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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
18-Set-202324-Jul-2023Reconhecimento de paternidade post mortem no Brasil : complexidades e implicaçõesGomes, Merson RodriguesCosta Neto, João-
18-Set-202324-Jul-2023Novo mercado, velhos problemas? questões concorrenciais no acesso a dados de iniciadores de transação de pagamentoOliveira, Oscar Ferreira deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
19-Set-202324-Jul-2023O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentaisPereira, Raphael Lorran SoaresOnodera, Marcus Vinicius Kiyoshi-
19-Set-202318-Jul-2023O discurso que nega a continuidade dos efeitos da escravidão e a posição do judiciário à luz do tema 1158 do STFAraújo, Rebeca Cristina PereiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
19-Set-202324-Jul-2023Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal FederalMatusalem, Silta Emiliana de SouzaCosta Neto, João-
19-Set-202324-Jul-2023Os poderes do juiz e a construção da estatalidade nacional no Código de Processo Civil de 1939Souza, Victor Reis do ValleDalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraHochheim, Bruno Arthur
19-Set-20233-Jul-2023A necessidade de educação em direitos à luz da Defensoria Pública do Distrito FederalCavaignac, Maria Luiza CardosoVieira, Guilherme Gomes-
19-Set-202329-Jun-2023Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubadosSasaki, Rubens MakotoGomes, Gabriel Jamur-
19-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistenteMacêdo, Thaís Araújo deCosta Neto, João-
19-Set-202323-Jun-2023Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosaLopes, Luis FelipeCosta Neto, João-