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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Fev-20223-Nov-2021A possibilidade de intervenção estatal para regular os fundos de investimento ESGCosta, Pedro Henrique Fachini Lustosa daOliveira, Amanda Flávio de-
4-Mar-20213-Dez-2020A vulnerabilidade das mulas do tráfico de drogas e o tráfico privilegiado : uma análise dos acórdãos do STF e STJBorges, Lucas LimongiMaciel, Welliton Caixeta-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
2-Mar-202117-Dez-2020Descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal : uma análise comparada das petições iniciais das ADPF 54/DF, ADPF 442/DF E ADI 5581/DFLima, Letícia Freires deSilva, Janaína Lima Penalva da-
20-Jul-2021Mai-2021A aplicação prima facie da prisão preventiva nos crimes de lavagem de dinheiroMaturino, Adrielle Brendha MacedoEl Hireche, Gamil Föppel-
9-Fev-202228-Out-2021Extinção judicial provocada pelo adquirente inadimplente nos contratos irretratáveis no âmbito da incorporação imobiliária após a Lei 13.786/2018Silva, Vítor Antônio AlvinoLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Fev-20222021A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais SuperioresSousa, Rayane Marcelino deJunquilho, Tainá Aguiar-
7-Jan-20222-Nov-2021A (in)competência do Superior Tribunal de Justiça para julgar habeas corpus contra atos do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em processos criminais de primeira instânciaAzevedo, Lucas Pereira deQueiroz, Paulo de Souza-
13-Dez-202113-Ago-2021Disputas e sentidos da violência no cárcere : o caso do desaparecimento de presos e o relatório da CPI da crise penitenciária de RoraimaNeves, Isabela MartinsPrando, Camila Cardoso de Mello-
1-Mar-202118-Dez-2020Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?Lacerda, Guilherme Alexandre França deRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-