Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 541-550 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Fev-20223-Nov-2021A atuação regulatória do Conselho Nacional de Educação na promoção do regime de colaboraçãoCunha, Wiliam Ferreira daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro eRamos, Mozart Neves
4-Mar-202115-Dez-2020Ensino e religião no Brasil : a controvérsia do ensino confessional nas escolas públicasVieira, Lucas Gonçalves SimõesRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Fev-20224-Nov-2021Direitos humanos e direitos fundamentais em tempos de pandemia : a colisão entre direitosLima, Matheus Victor Roque deRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
9-Fev-20223-Nov-2021O controle de legalidade de crimes cometidos no âmbito empresarial pela ótica da conduta penalmente relevanteStaichok, Leonardo BurgerBello Filho, Ney de Barros-
13-Dez-20212021Consequências jurídicas da responsabilidade de proteger na legalidade e legitimidade das intervenções humanitáriasPaula, Letícia Maria Escóssia Camarço deCoutinho, Larissa Maria Medeiros-
8-Fev-20223-Nov-2021Reconhecimento facial e direito : propostas para uma IA antidiscriminatóriaAzevedo, Ingrid Borges deLage, Fernanda de Carvalho-
9-Fev-20224-Nov-2021Direito antitruste e economia digital : um estudo dos reflexos dos algoritmos nos mercadosBraga, Rafaela Valentina FerreiraJunquilho, Tainá Aguiar-
20-Jan-20221-Out-2021Vigilância estatal e o direito fundamental à proteção de dados pessoais: Uma análise do Decreto nº 10.046/2019 à luz do paradigma constitucional da proteção de dados pessoaisPaula, Bruno Fernandes deMendes, Laura Schertel Ferreira-
8-Fev-20225-Nov-2021A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisóriasMedved, Marcela Malta de SouzaMoraes, Daniela Marques de-