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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Fev-20212-Dez-2020A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)Leão, João Paulo BatistaOliveira, Vallisney de Souza-
1-Fev-202113-Dez-2020Elas que lutam : a participação das mulheres no processo legislativo na Câmara dos Deputados pós-constituinteGrangeiro, José Jance MarquesDiniz, Debora-
1-Fev-20212020Os Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988Naimer, Rodrigo CaberteBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20227-Out-2021Acordo de não persecução penal : retroatividade do instituto segundo a doutrina e os tribunais superioresDias, Isis GonçalvesQueiroz, Paulo de Souza-
8-Dez-202120-Mai-2021Os contratos de aluguel por temporada à luz dos novos modelos de economia compartilhadaCoelho, Guilherme Victor TelesCarvalho, Ângelo Gamba Prata de-
4-Jan-20224-Nov-2021A soberania dos veredictos e a recorribilidade do juízo absolutório do júri fundamentado no quesito genéricoLima, Creso TatianoVieira, Guilherme Gomes-
13-Dez-20212021O fenômeno da caducidade em decretos de criação de Unidades de Conservação FederaisHenning, Joyce Aparecida StopaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
8-Dez-202124-Mar-2021Acordo de acionistas e execução específicaFreitas, Giovanna Cornelio deJunquilho, Tainá Aguiar-
5-Mar-202114-Dez-2020Repartição das receitas tributárias : uma análise do federalismo fiscal à luz do princípio constitucional da igualdadeFerreira, Sandra SilvaFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
8-Abr-202125-Jun-2019A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegaisCarvalho, João Henrique Messias Conforti deQueiroz, Paulo de Souza-