Pesquisar


Filtros correntes:
Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 351-360 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Dez-20222022Universidade, sociedade e constituição : o sentido da autonomia constitucional em disputaSousa, Carlos Eugênio Nogueira Campos deSousa Júnior, José Geraldo de-
1-Dez-202222-Abr-2022Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DFNunes, Tulio Cesar OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202224-Set-2022Dupla filtragem recursal : os impactos do plenário virtual na controvérsia constitucional para reconhecimento de repercussão geralMota, Ítalo Jordânio de AndradeMoraes, Daniela Marques de-
1-Dez-20222022A Nova Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei no 14.119/21) : proteção de bens comuns e a função socioambiental da propriedadeDambros, Vitória Keiko KawafharaCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
1-Dez-20222022A ação de produção antecipada de prova no Código de Processo Civil de 2015 e o Princípio do ContraditórioVentura, Rafaela SilveiraFortes, Luiz Henrique Krassuski-
1-Dez-202220-Set-2022A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de Liberdade Econômica : os impactos nas decisões do tribunal de justiça de São PauloSilva, Janielle MagalhãesFrazão, Ana de Oliveira-
1-Dez-20222022Argumento de autoridade no júriFoss, João Victor MendonçaQueiroz, Paulo de Souza-
2-Dez-20222022Alienação parental e gênero : diálogos jurisprudenciais entre a proteção da criança e a violência institucionalSantos, Letícia de AmorimVieira, Guilherme Gomes-
2-Dez-20222-Mai-2022Desafios e perspectivas para a tributação das novas tecnologias : os novos paradigmas do direito tributárioBarros, Victor Medeiros deBorges, Antônio de Moura-
2-Dez-202223-Set-2022Aspectos procedimentais dos Requerimentos de Informação (RICs) da Câmara dos Deputados : controvérsias históricas e atuaisFröhlich, Gustavo FernandoNascimento, Roberta Simões-