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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Dez-20223-Mai-2022A comparação entre os sistemas de cooperação jurídica internacional em matéria penal da União Europeia e do Mercosul : mandados de detenção europeu e do Mercosul em focoFormiga, Wladimir da Silva NobreSilva, Thales Cassiano-
1-Dez-20224-Mai-2022A agência do movimento negro rural na Constituinte de 1987/1988 : tensões “entre lembrar e esquecer”Nascimento, Victória Lisboa doPortela, Rodrigo Gomes-
1-Dez-20222022O contraditório da prova pericial no processo penalSantos Júnior, Janderson Casado de VasconcelosCosta Neto, João-
1-Dez-20222022O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiroMoura, Anna Letícia Pereira da SilvaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
24-Mar-202019-Jun-2019O perito operador do direito : análise de casos de crimes de trânsitoVicente, Alexandre NatãMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
2-Dez-202223-Set-2022O processo legislativo e a ausência de elementos informacionais na criação e alteração de políticas públicas e espécies normativas de impacto socioeconômico : uma análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 32/2020 (Reforma Administrativa)Marques, Jean BorgesNascimento, Roberta Simões-
2-Dez-202223-Set-2022Nova Lei Geral de Licitações : análise das alterações em matéria de licitações e contratos públicos trazidas pela Lei 14.133/2021Torres, Eduarda Souza Dantas MartinsGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
2-Dez-202212-Set-2022O papel da extensão popular na democratização da justiça : a experiência da assessoria jurídica universitária popular Roberto Lyra FilhoSousa, Adda Luisa de MeloRampin, Talita Tatiana Dias-
15-Set-20225-Mai-2022Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil : a liberação da terceirização da atividade-fim como prática desconstituintePereira, Lucas Orsi RossiPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
1-Dez-20222022A aplicação da lei mais favorável aos herdeiros brasileiros no âmbito da sucessão internacional e o princípio da igualdadeAraújo, Marcela Cristina MoreiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-