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Resultados 141-150 of 1063.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Ago-20209-Dez-2019Tributação dos Softwares as a Service - SaaS pelo Imposto Sobre Bens e Serviços - IBS em face do Princípio da Capacidade ContributivaFortunato, Herley Lima CostaBorges, Antônio de Moura-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Ago-20205-Dez-2019A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terraGuedes, Isabela Maria CostaCosta, Alexandre Bernardino-
28-Jul-20209-Dez-2019Terceirização e precarização do trabalho : análise crítica de premissas sustentadas pelo STF no julgamento do RE 958252Ribeiro, Danilo SantosCezar, Frederico Gonçalves-
31-Mar-20209-Jul-2019Creative Commons : o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos direitos autorais na internetVasconcelos, Júlia Teixeira de AraújoMedina, Janny Carrasco-
29-Jul-202025-Nov-2019A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivasSoares, Arthur CarvalhoCosta Neto, João-
24-Mar-20203-Dez-2018A confiabilidade da memória como prova no processo penal : falsas memórias e seus desdobramentosAraújo, Vinícius Drummond SilvaGalvão, Malthus Fonseca-
21-Jul-202010-Dez-2019Regulação de pagamentos pelo Banco Central do BrasilPaixão, Ricardo FernandesCosta, Henrique Araújo-
24-Mar-202016-Nov-2018Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?Damasceno, Vitória CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
21-Jul-202010-Dez-2019Sharenting como fonte de renda para os pais : um estudo de caso sobre a exposição de menores em mídias sociais à luz da doutrina da proteção integralMedeiros, Luísa Pedrosa deLima, Suzana Borges Viegas de-