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Resultados 571-580 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Jun-202229-Out-2021O teletrabalho na pandemia como um instrumento de acentuação da desigualdade de gêneroNascimento, Bianca Bianchi doDelgado, Gabriela Neves-
9-Jun-20222021O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)Sousa, Leonardo Rufino deLopes, Othon de Azevedo-
9-Jun-20222-Nov-2021Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988Conceição, João Henrique Moreira daQueiroz, Paulo de Souza-
9-Jun-20225-Nov-2021O voto feminino no Brasil : o protagonismo das mulheres na campanha pela conquista dos seus direitos políticosAguiar, Larissa de Moura MarquesApostolova, Bistra Stefanova-
13-Jun-202212-Out-2021A transfiguração da sustentação oral em Habeas Corpus perante o Supremo Tribunal Federal diante da adoção de sistemas telemáticos de gerenciamento processualOliveira, Lucca Peleja NataliRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
13-Jun-202228-Out-2021Direito de acesso à informação e poder executivo do Distrito Federal : percepção dos gestores e implementação tecnológicaSilva, Lucas SenaSantana, Ana Claudia Farranha-
13-Jun-20222-Nov-2021A (im)possibilidade de pactos sucessórios renunciativos : uma releitura do art. 426 do CC/02França, Matheus Filipe De Moraes SousaRibeiro Neto, João Costa-
13-Jun-20222-Nov-2021O imposto sobre grandes fortunas à luz do princípio da capacidade contributivaSerpa, Luiza dos SantosCosta Neto, João-
13-Jun-2022Nov-2021O caso “Magalu” : Direito e Estado em face das ações afirmativas e do racismo estruturalEdwards, Victor LimaDutra, Renata Queiroz-