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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Ago-202319-Jul-2023A fundada suspeita como requisito para busca pessoal a partir da ótica de policiais e suspeitos, e as implicações do RHC n. º 158.580/BA exarado pelo STJ na atividade policialMorais, Vantuyler Borges deQueiroz, Paulo de Souza-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
24-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileiraLeal, Sara PereiraOliveira, Carina Costa de-
24-Ago-202317-Jul-2023A reforma trabalhista e a percepção de lesões a direitos : o fim da homologação sindical das rescisões e a questão do acesso à justiçaResende, Verônica Fonseca deEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
24-Ago-202313-Jul-2023Regimes sancionatórios múltiplos : sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da Lei Anticorrupção EmpresarialSilva, Renan Freitas Rodrigues daCosta Neto, Nicolao Dino de Castro e-
24-Ago-202324-Jul-2023O aumento no número de testamentos públicos no Distrito Federal e seus aspectos jurídicosDamasceno, Helthon Marcondes CrisóstomoCosta Neto, João-
24-Ago-202320-Jul-2023Nervosa, agressiva, alienadora : estereótipos de gênero em sentenças judiciais de alienação parental e estupro de vulnerável no TJ/SPNunes, Fernanda PereiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
24-Ago-202314-Jul-2023A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processoSilva, Sarah de MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-202314-Fev-2023A hipervulnerabilidade de idosos à luz da nova Lei do superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021) : a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosaArruda, Ana Luíza do NascimentoLage, Fernanda de Carvalho-