Navegando por Assunto Tutela provisória

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
31-Mai-202323-Nov-2018Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedenteCosta, Dandara Hillary Silva AraújoMoraes, Daniela Marques de-
4-Dez-20172017O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisóriaSilva, Nathália Laize CostaMoraes, Daniela Marques de-
18-Ago-202324-Jul-2023O ônus do tempo no processo civil dissociado da urgência : reflexões críticas sobre o efeito suspensivo automático da apelação e a concessão da tutela da evidência na sentença como alternativa à distribuição do tempo entre as partesFerreira, Bruno Marra GomesMoraes, Daniela Marques de-
8-Fev-20225-Nov-2021A probabilidade do direito para a formação da cognição do juízo nas tutelas provisóriasMedved, Marcela Malta de SouzaMoraes, Daniela Marques de-
15-Set-20162016Tutela provisória : fundamentação constitucional e previsões no novo Código de Processo CivilBoa, Iana Dornelas FonteBurini, Bruno Corrêa-
16-Fev-2016Nov-2015Tutela provisória : uma análise quanto à sistematização da atuação legislativa na criação do Código de Processo Civil de 2015Spach, Rafaella BahiaFernandes Neto, Guilherme-
1-Abr-202021-Jun-2019A tutela provisória como instrumento da efetividade da prestação jurisdicional : à luz dos princípios processuais constitucionaisOliveira, Valtênio Antonio deOliveira, Vallisney de Souza-
9-Ago-202222-Abr-2022Tutela provisória em matéria de compensação tributária : a ADI Nº 4.296/DF como uma diretriz interpretativa para maior segurança jurídicaCosta Júnior, Fábio CésarFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
4-Mar-202114-Dez-2020Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015Costa, Mariana Ozaki Marra daGiannico, Maricí-
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