Navegando por Assunto Súmulas (Direito)
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 4-Abr-2016 | 2015 | Ativismo judicial do STF : as súmulas vinculantes são também legiferantes? | Silva, Laís Almeida Cavalcanti e | Silva, Rafael Silveira e | - |
| 30-Mar-2015 | 2014 | Complexidade e evolução no direito : um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não vinculante | Machado, Henrique Felix de Souza | Almeida, Fábio Portela Lopes de | - |
| 30-Jul-2020 | 2019 | Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas | Dias, Adhryans Wylly | Costa Neto, João | - |
| 11-Dez-2017 | 21-Mai-2017 | O exercício do Controle Externo pelo TCDF à luz da Súmula Vinculante nº 3 | Silva, Emerson Rafael Santos da | Oliveira, Odilon Cavallari de | - |
| 3-Abr-2019 | 5-Jul-2018 | Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais Superiores | Milanez, Matheus Mayer | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 31-Jul-2020 | 25-Nov-2019 | A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SC | Soares, Gabriel Rodrigues | - | - |
| 9-Fev-2022 | 2021 | A (in)existência de Presunção de Esforço comum na aplicação da Súmula 377 do STF : um estudo da evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores | Sousa, Rayane Marcelino de | Junquilho, Tainá Aguiar | - |
| 11-Nov-2014 | 2014 | Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratos | Souza, Thiago Guntzel de | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 7-Nov-2014 | 7-Jul-2014 | O mandado de segurança na compensação do indébito tributário | Souza, Daniel Fróes | Borges, Antônio de Moura | - |
| 29-Mar-2015 | 27-Nov-2014 | A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal Federal | Silva, Júlio César Marques Da | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 11-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Von Adamek, Daniela Pina | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
| 31-Ago-2020 | 3-Dez-2019 | O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15 | Abdo, Pedro Henrique Vale | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 19-Abr-2012 | Dez-2011 | A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdição | Matos, Juliana da Rocha | Costa, Henrique Araújo | - |
