Navegando por Assunto Súmulas (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Abr-20162015Ativismo judicial do STF : as súmulas vinculantes são também legiferantes?Silva, Laís Almeida Cavalcanti eSilva, Rafael Silveira e-
30-Mar-20152014Complexidade e evolução no direito : um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não vinculanteMachado, Henrique Felix de SouzaAlmeida, Fábio Portela Lopes de-
30-Jul-20202019Controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasDias, Adhryans WyllyCosta Neto, João-
11-Dez-201721-Mai-2017O exercício do Controle Externo pelo TCDF à luz da Súmula Vinculante nº 3Silva, Emerson Rafael Santos daOliveira, Odilon Cavallari de-
3-Abr-20195-Jul-2018Habeas corpus : uma análise entre sua importância histórica e sua admissibilidade por parte dos Tribunais SuperioresMilanez, Matheus MayerQueiroz, Paulo de Souza-
31-Jul-202025-Nov-2019A ilegalidade da Súmula nº 51 do TJ/SCSoares, Gabriel Rodrigues--
11-Nov-20142014Incorporação imobiliária, hipoteca e a Súmula nº 308 do Superior Tribunal de Justiça no contexto do novo paradigma dos contratosSouza, Thiago Guntzel deLima, Frederico Henrique Viegas de-
7-Nov-20147-Jul-2014O mandado de segurança na compensação do indébito tributárioSouza, Daniel FróesBorges, Antônio de Moura-
29-Mar-201527-Nov-2014A progressividade do imposto predial e territorial urbano em função do número de imóveis do contribuinte : uma análise da súmula 589 do Supremo Tribunal FederalSilva, Júlio César Marques DaSilva, Rafael Santos de Barros e-
11-Ago-201723-Jun-2017Os reflexos da edição de súmula vinculante com fundamento em precedente firmado em sede de repercussão geral sobre a jurisdição do Supremo Tribunal FederalVon Adamek, Daniela PinaCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
31-Ago-20203-Dez-2019O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15Abdo, Pedro Henrique ValeCaldeira, Marcus Flávio Horta-
19-Abr-2012Dez-2011A súmula impeditiva de recurso à luz do princípio do acesso à justiça e a inviolabilidade do duplo grau de jurisdiçãoMatos, Juliana da RochaCosta, Henrique Araújo-