Navegando por Assunto Recurso especial
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
29-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 | Villela, Gabriela de Castro | Oliveira, André Macedo de | - |
19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O impacto da Emenda Constitucional n° 125/2022 no acesso à justiça : uma análise das mudanças processuais e seus reflexos na efetividade dos direitos fundamentais | Pereira, Raphael Lorran Soares | Onodera, Marcus Vinicius Kiyoshi | - |
24-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especial | Duarte, Rodrigo Garcia | Moraes, Daniela Marques de | - |
5-Set-2023 | 24-Jul-2023 | O novo filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no STJ : como fica o acesso à justiça? | Gentil, Eduardo Lima | Moraes, Daniela Marques de | - |
5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geral | Andrada, Martim Francisco Ribeiro de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
25-Jan-2016 | Dez-2015 | Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios : uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro | Santos, Efinéias Stroppa dos | Costa, Henrique Araújo | - |
18-Set-2023 | 21-Jul-2023 | A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022 | Nakamotome, Luanna | Moraes, Daniela Marques de | - |
1-Abr-2020 | 25-Jun-2019 | O rito do Recurso Especial Repetitivo, e a eficiência jurisdicional : análise do procedimento adotado na construção da tese vinculante do Tema 967 | Rocha, Saulo Ferreira | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
28-Mar-2023 | 5-Mai-2022 | O Superior Tribunal de Justiça e a comprovação da tempestividade do recurso especial nas hipóteses de feriado local: em busca de possíveis ferramentas aptas a substituir a prática da jurisprudência defensiva | Martins, André Luiz de Carvalho | - | - |
31-Ago-2020 | 3-Dez-2019 | O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15 | Abdo, Pedro Henrique Vale | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |