| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 6-Abr-2021 | 30-Jun-2020 | Advocacy pela maternidade fora do cárcere : o caso do Habeas Corpus 143.641 | Silveira, Isadora Gomes da | Chaves, Marjorie Nogueira | - |
| 7-Mai-2021 | 2019 | Auxílio reclusão e sua estigmatização | Silva, Alécio Neves da | Irachande, Aninho Mucundramo | - |
| 22-Nov-2017 | 29-Jun-2017 | Os efeitos da privação de liberdade na carreira criminal de jovens em conflito com a lei | Rodrigues, Maria Luiza Rosa Diniz | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 13-Dez-2021 | 2021 | A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiro | Vale, Júlia Kokay do | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 1-Fev-2016 | 2015 | Insegurança alimentar e nutricional no cárcere : uma violação aos direitos humanos | Lima, Mayra Macedo | Gomes Júnior, Newton Narciso | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012) | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 12-Jan-2022 | 18-Mai-2021 | Mídia e encarceramento no DF : o jornalismo policial do portal Metrópoles | Vasconcelos, Jamile Rodrigues | Guazina, Liziane Soares | - |
| 30-Mar-2012 | 2011 | A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do feminino | Paiva, Igor Frutuoso | Miranda, Alessandra de La Vega | - |
| 11-Nov-2009 | Jun-2007 | O trabalho dos presos do regime semi-aberto, em empresas privadas do Distrito Federal | Sena, Fabiana Jardim | Silva, Mário Ângelo | - |
| 13-Nov-2009 | 7-Dez-2007 | Penas alternativas : uma análise a partir da ineficácia das penas privativas de liberdade no Brasil | Silva, Celina Ribeiro Coelho da | Almeida, Patrícia Cristina Pinheiro de | - |
| 15-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Prisão civil por alimentos : caso de hipossuficientes em situação de demora para execução do título | Andrade, Gustavo Menezes de | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 27-Jun-2023 | 15-Fev-2023 | A prisão em flagrante e o tráfico de entorpecentes : o trabalho jurisprudencial de uniformização | Nogueira, Abner Gabriel Ferreira Rego | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 6-Mai-2019 | Jun-2018 | Prisão perpétua e entrega de nacionais : um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional | Pastor, Teo Faggin | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 13-Mar-2019 | 19-Jun-2018 | Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiça | Cardeal, Diogo Carayannis | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 7-Nov-2022 | Jun-2022 | Se ‘toda prisão é política’, ‘força na luta e foco na vitória!’ : a articulação dos grupos e associações anti-cárcere no Distrito Federal | Santos, Pedro Henrique de Sousa | Maciel, Welliton Caixeta | - |
| 24-Fev-2017 | 2016 | Visita íntima como instrumento de normalização dos corpos | Thuin, Hanna Iwamoto de | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
