Navegando por Assunto Petróleo - legislação
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 2-Mar-2021 | 11-Dez-2020 | A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competência | Gonçalves, Isabella Tanuy | Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha | - |
| 19-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | Análise da constitucionalidade do novo regime de distribuição dos royalties do petróleo | Sousa, Lucas Santos de | Trindade, Adriano Drummond Cançado | - |
| 26-Jan-2022 | 23-Abr-2021 | Análise quantitativa de arrecadação dos Royalties no período de 2021 a 2050 referentes à Bacia de Santos – Campo Tupi | Faria, Ana Carolina Pinheiro | Soares, Paula Meyer | - |
| 4-Abr-2013 | 2013 | Arbitragem no direito do petróleo : limites e possibilidades em face do marco legal do pré-sal | Sacramento, Mauro Ferreira do | Trindade, Adriano Drummond Cançado | - |
| 6-Dez-2016 | 2016 | Avaliação da industria petrolífera no Brasil no período de 2005-2015 e principais mudanças no marco regulatório | Castro, Brenda Tinoco de | Soares, Paula Meyer | - |
| 21-Mar-2013 | 19-Dez-2012 | O novo marco regulatório do pré-sal : o processo legislativo e as controvérsias existentes no marco consolidado | Fernandes, Gabrielle do Nascimento | Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher | - |
| 18-Jan-2016 | 2015 | A persecução do interesse público e as inovações trazidas pela lei nº 12.351/2010 : a Lei do Pré-Sal | Aguiar, Guilherme Leite Chamum | Trindade, Adriano Drummond Cançado | - |
| 19-Mai-2010 | 2009 | Política do petróleo : a relação dos Estados Unidos com os países produtores de petróleo do Oriente Médio | Costa, Geórgia Belisário Mota | Costa Filho, Carlos Roberto Pio da | - |
| 24-Set-2014 | 23-Jun-2014 | Presidencialismo de coalizão no processo legislativo : um estudo sobre a coordenação executivo-legislativo no caso do pré-sal | Ferreira, Gabriela Silva | Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de | - |
