Navegando por Assunto Multas
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Abr-2020 | 6-Jul-2019 | O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regime | Nóbrega, Vinícius Gonzalez | Costa Neto, João | - |
| 3-Nov-2017 | 2017 | Uma análise das decisões do Tribunal de Contas da União e suas implicações | Almeida, Ana Lídia Carneiro | Ferreira, Lucas Oliveira Gomes | - |
| 11-Dez-2017 | 26-Jun-2017 | Bis in idem no public enforcement concorrencial : questionamentos à luz do Direito espanhol | Crispim, Renata Freitas | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 5-Jan-2018 | 6-Dez-2017 | A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência | Jafelice, Mateus da Motta | Costa Neto, João | - |
| 20-Set-2016 | 1-Ago-2016 | Metodologia para a dosimetria da pena de multa em casos de cartel | Valladares, Hugo Emmanuel D Gonçalves | Silveira, Paulo Burnier da; Quirino, Marcelo Grangeiro | - |
| 25-Ago-2015 | 7-Jul-2015 | Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015 | Cubells, Pablo Andrade | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 25-Mar-2015 | 2014 | O prazo prescricional das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União | Moreira, Daniel Miranda Barros | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 1-Fev-2023 | 6-Out-2022 | Percepções de bibliotecários e estudantes sobre a cobrança de multa financeira em bibliotecas de universidades públicas federais : reflexões a partir de uma perspectiva inclusiva e educativa | Madureira, Thais Gomes | Maricato, João de Melo | - |
| 8-Jan-2018 | 23-Nov-2017 | A recuperação judicial e os créditos da Anatel : o caso do grupo Oi | Favero, Eduardo | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
