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16-Set-201114-Jul-2011Cidadania fiscal e o Programa Nota LegalLima, Arthur Luis Pinho deBorges, Antônio de Moura-
3-Abr-202410-Jul-2023Contabilização dos non fungible token : uma revisão bibliométricaViana, Júlia Pinheiro AndradeFreire, Fátima de Souza-
20-Mar-20192018Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundoFonseca, Guilherme GattoMedeiros Filho, Alberto de-
15-Jan-201320-Jun-2012Desvinculação de Receitas da União – DRU : argumentos que justificam sua criação e manutençãoMello, Allan Del CistiaPinheiro, Danielle Sandi-
23-Nov-20201-Jun-2019Educação fiscal no município de Anápolis/GO : a importância dos impostos para o bem comumSilva, Eudinane Rodrigues daOliveira, Roque Magno de-
29-Jul-20153-Jun-2015Eles evadem, tu evades, eu evado? Uma análise das influências do ambiente econômico e social sobre a propensão à evasãoMenezes, Camilla Milanez da SilvaMenezes, Rafael Terra de-
13-Fev-20172016Empresas do segmento de telecomunicações e suas práticas no reconhecimento do tributo direto sobre o lucroSilva, Sérgio Ricardo de AndradeFrança, José Antônio de-
6-Jan-202624-Nov-2025Entre a extrafiscalidade anunciada e a fiscalidade posta: o Imposto Seletivo da Emenda Constitucional 132/2023 à luz da matriz tributária brasileiraSilva, Gabriel PereiraFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Fev-201824-Nov-2017Fatores que influenciam diretamente a taxa efetiva dos impostos em instituições financeirasVieira, Kelly Cristina da SilvaMendes, Paulo César de Melo-
1-Dez-202121-Mai-2021Hiato tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados em 2018 : uma análise setorialLeardini, Arthur Lorenzo CyrilloLucas, Vander Mendes-
20-Set-20162016O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos doGassen, Valcir-
10-Nov-202322-Set-2022Importância da renúncia fiscal no terceiro setorXavier, Rodrigo LimaFrança, José Antônio de-
13-Out-202511-Jul-2025O imposto seletivo na EC 132/2023 e LC 214/2025 : uma análise da tensão entre a finalidade extrafiscal protetiva e o risco de desvio arrecadatórioSilva, Débora Figueiredo eBorges, Antônio de Moura-
19-Mar-20205-Dez-2018Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de leiMota, Fábio Felix da SilvaMaia Filho, Mamede Said-
26-Ago-20112011A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrináriaNovaes, Diogo Macedo deGassen, Valcir-
20-Mar-20122011A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005Gomes, Luciana MesquitaGassen, Valcir-
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
11-Jul-20162015O Programa Nacional de Educação Fiscal na percepção de docentes e alunos em escolas do Distrito FederalMiranda, Letícia Batista deMoreira, Ana Maria de Albuquerque-
22-Abr-20152014O sistema tributário brasileiro e suas perspectivasAlbino, Bianca CamposOliveira, José Carlos de-
1-Nov-201925-Jun-2018Percepção dos discentes dos cursos de graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília acerca da importância da educação fiscal na formação do cidadãoPereira, Adriel Carlos TertulinoVieira, Eduardo Tadeu-
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