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Resolução CEG n.01/2016
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Autor(es)
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Coorientador(es)
16-Set-2011
14-Jul-2011
Cidadania fiscal e o Programa Nota Legal
Lima, Arthur Luis Pinho de
Borges, Antônio de Moura
-
3-Abr-2024
10-Jul-2023
Contabilização dos non fungible token : uma revisão bibliométrica
Viana, Júlia Pinheiro Andrade
Freire, Fátima de Souza
-
20-Mar-2019
2018
Controvérsias tributárias nas operações em moedas virtuais no Brasil e no mundo
Fonseca, Guilherme Gatto
Medeiros Filho, Alberto de
-
15-Jan-2013
20-Jun-2012
Desvinculação de Receitas da União – DRU : argumentos que justificam sua criação e manutenção
Mello, Allan Del Cistia
Pinheiro, Danielle Sandi
-
23-Nov-2020
1-Jun-2019
Educação fiscal no município de Anápolis/GO : a importância dos impostos para o bem comum
Silva, Eudinane Rodrigues da
Oliveira, Roque Magno de
-
29-Jul-2015
3-Jun-2015
Eles evadem, tu evades, eu evado? Uma análise das influências do ambiente econômico e social sobre a propensão à evasão
Menezes, Camilla Milanez da Silva
Menezes, Rafael Terra de
-
13-Fev-2017
2016
Empresas do segmento de telecomunicações e suas práticas no reconhecimento do tributo direto sobre o lucro
Silva, Sérgio Ricardo de Andrade
França, José Antônio de
-
6-Jan-2026
24-Nov-2025
Entre a extrafiscalidade anunciada e a fiscalidade posta: o Imposto Seletivo da Emenda Constitucional 132/2023 à luz da matriz tributária brasileira
Silva, Gabriel Pereira
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
-
22-Fev-2018
24-Nov-2017
Fatores que influenciam diretamente a taxa efetiva dos impostos em instituições financeiras
Vieira, Kelly Cristina da Silva
Mendes, Paulo César de Melo
-
1-Dez-2021
21-Mai-2021
Hiato tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados em 2018 : uma análise setorial
Leardini, Arthur Lorenzo Cyrillo
Lucas, Vander Mendes
-
20-Set-2016
2016
O ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final e a Emenda Constitucional nº 87 de 17 de abril de 2015
Amaral, Fernando Carlos Tejera Campos do
Gassen, Valcir
-
29-Abr-2026
29-Jul-2025
O impacto da complexidade tributária sobre o investimento direto estrangeiro
Ferreira, João Hernani Godois Dinelly Freire
Pires, Manoel Carlos de Castro
-
10-Nov-2023
22-Set-2022
Importância da renúncia fiscal no terceiro setor
Xavier, Rodrigo Lima
França, José Antônio de
-
13-Out-2025
11-Jul-2025
O imposto seletivo na EC 132/2023 e LC 214/2025 : uma análise da tensão entre a finalidade extrafiscal protetiva e o risco de desvio arrecadatório
Silva, Débora Figueiredo e
Borges, Antônio de Moura
-
19-Mar-2020
5-Dez-2018
Imposto sobre grandes fortunas : análise jurídica dos projetos de lei
Mota, Fábio Felix da Silva
Maia Filho, Mamede Said
-
26-Ago-2011
2011
A imunidade recíproca e o fenômeno da repercussão tributária : análise jurisprudencial e doutrinária
Novaes, Diogo Macedo de
Gassen, Valcir
-
20-Mar-2012
2011
A inconstitucionalidade da aplicação retroativa do novo prazo para a ação de restituição de tributo sujeito a lançamento por homologação advindo com a lei complementar n° 118/2005
Gomes, Luciana Mesquita
Gassen, Valcir
-
16-Out-2025
23-Jul-2025
Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributária
Moura, Mateus Moraes de
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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11-Jul-2016
2015
O Programa Nacional de Educação Fiscal na percepção de docentes e alunos em escolas do Distrito Federal
Miranda, Letícia Batista de
Moreira, Ana Maria de Albuquerque
-
22-Abr-2015
2014
O sistema tributário brasileiro e suas perspectivas
Albino, Bianca Campos
Oliveira, José Carlos de
-