Navegando por Assunto Delação premiada
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
11-Dez-2017 | 23-Jun-2017 | O Brasil da Operação Lava Jato : a colaboração premiada e seus paradoxos de direito processual penal | Moraes, Rodrigo Costa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
12-Mar-2019 | 11-Jul-2018 | Colaboração premiada : evolução e regime jurídico | Martins, Daniel José dos Reis | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
8-Abr-2021 | 25-Jun-2019 | A colaboração premiada como negócio jurídico processual : a validade de benefícios extralegais | Carvalho, João Henrique Messias Conforti de | Queiroz, Paulo de Souza | - |
24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal | Araújo, Daniella Alkmim de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A delação premiada à luz da Lei nº 12.850/13 : limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares | Werberich, Julia Esteves Lima | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
10-Ago-2015 | Jun-2015 | A delação premiada no Direito brasileiro : uma análise crítica da Lei 12.850/2013 | Grossi, Antonio Miguel Penafort Queirós | - | - |
26-Ago-2015 | 22-Jun-2015 | O uso da delação premiada no Brasil como a instituição de um microssistema inquisitório | Kalkmann, Tiago | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
1-Fev-2021 | 2-Dez-2020 | A relevância e validade da colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro e o aperfeiçoamento do “Pacote Anticrime” (Lei nº 13.964/2019) | Leão, João Paulo Batista | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
11-Ago-2015 | 2-Jul-2015 | Um plus à investigação da criminalidade econômica : o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste | Coêlho, Dandara Perassa | Frazão, Ana de Oliveira | - |