Navegando por Assunto Código de Processo Civil
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
21-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | O Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a taxatividade mitigada | Vieira, João Lucas Ferreira Torres | Moraes, Daniela Marques de | - |
30-Jan-2024 | 1-Dez-2023 | Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral : uma análise da resolução TSE N. 23.748/2016 | Martinello, Giovana Rezende | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
30-Jan-2024 | 8-Dez-2023 | A impossibilidade de redução ou exclusão do montante alcançado a título de astreintes à luz do Novo Código de Processo Civil | Fortunato, Annelise Correia Silva Guissoni Rebouços | Moraes, Daniela Marques de | - |
22-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Medidas executivas atípicas no processo civil brasileiro : um estudo de caso a partir do Recurso Especial 1.929.230 | Sá, Mariana Mariz de | Moraes, Daniela Marques de | - |
19-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Os poderes do juiz e a construção da estatalidade nacional no Código de Processo Civil de 1939 | Souza, Victor Reis do Valle | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | Hochheim, Bruno Arthur |