Navegando por Assunto Argumentação jurídica
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Ago-2023 | 24-Jul-2023 | A aferição do animus necandi na imputação do delito de homicídio doloso : estudo do caso da Boate Kiss | Sales, Paola Cristina de Moura | Costa Neto, João | - |
| 31-Mar-2015 | 26-Nov-2014 | Argumentação a partir de precedentes : análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa | Santos, Paulo Alves | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | Argumento de autoridade no júri | Foss, João Victor Mendonça | Queiroz, Paulo de Souza | - |
| 1-Dez-2022 | 2022 | O contraditório da prova pericial no processo penal | Santos Júnior, Janderson Casado de Vasconcelos | Costa Neto, João | - |
| 1-Abr-2020 | 10-Jul-2019 | Direitos humanos em perspectivas comparadas : as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo | Costa, Lucas de Souza Lino Domingos | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 26-Ago-2015 | 6-Jul-2015 | O papel da argumentação no direito e o abuso de direito no processo | Araújo, Roberto de Santana | - | - |
| 22-Mai-2014 | 2013 | O problema da consistência e justificação de argumentos nas decisões judiciais : um ensaio sobre linguagem e direito | Almeida, Mara Silda Nunes de | Cabrera, Julio | - |
| 17-Ago-2017 | 29-Jun-2017 | Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídica | Pedroso, Jose Antonio Bolivar | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Precedente improcedente? a dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54 | Martins, Ronaldo Teixeira | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 25-Mar-2020 | 1-Jul-2019 | O raciocínio problemático na ordem constitucional contemporânea : os desdobramentos da tópica sistemática e as sentenças modificativas no Supremo Tribunal Federal | Amaral, Ana Paula Manrique | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 11-Fev-2016 | 2015 | Racionalidade do discurso jurídico tributário : a argumentação como pretensão de correção na aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva – análise de julgamentos do STF | Vale, Daniel César do | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 22-Fev-2023 | 3-Nov-2021 | A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito | Morais, Elisa Guimarães | Moraes, Daniela Marques de | - |
