Navegando por Assunto Arguição de descumprimento de preceito fundamental
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 1-Fev-2021 | 3-Dez-2020 | Anistia, memória e verdade : uma análise crítica da ADPF 153 | Ornelas, Letícia Borges de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Out-2024 | 28-Ago-2024 | O apelo ao legislador (appellentscheidung) e o controle de constitucionalidade em matéria concorrencial : uma análise crítica da ADPF nº 1.106 e os seus potenciais reflexos na ordem econômica | Andrade, Alisson Maxwell Ferreira de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 8-Mai-2019 | 29-Jun-2018 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental : conceitos doutrinários e análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito constitucional brasileiro | Veiga, Luiza Peixoto | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 15-Set-2022 | 5-Mai-2022 | Aspectos do movimento desconstituinte no Brasil : a liberação da terceirização da atividade-fim como prática desconstituinte | Pereira, Lucas Orsi Rossi | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 30-Abr-2021 | 31-Jan-2019 | Autocontenção e ativismo : a postura do Supremo Tribunal Federal diante de questões políticas | Silva, Marcelo Souza | Silva, Rafael Silveira e | - |
| 17-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | Judicialização da política : análise da jurisdição constitucional à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann | Lacerda, Ricardo Moreira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucional | Furtado, Mariana de Saboya | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
| 4-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiro | Mendes Júnior, Carlucio Coppolla | Carvalho Neto, Lourival Ferreira de | - |
