Navegando por Assunto Amicus curiae
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 17-Out-2025 | 11-Jul-2025 | Amicus curiae : um eufemismo? : análise da admissibilidade dos amici curiae na 1ª Seção do STJ | Blank, Otávio Gomes | Oliveira, André Macedo de | - |
| 3-Abr-2019 | 3-Jul-2018 | O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiro | Pinto, Mayã do Santos Barboteo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 29-Jul-2020 | 29-Nov-2019 | Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidades | Rocha, Fernanda da Silva | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 30-Jul-2020 | 25-Nov-2019 | O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiro | Dalcomuni, Natasha Macedo | Costa, Henrique Araújo | - |
| 5-Out-2015 | 2015 | O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária | Teixeira, Yann Santos | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
