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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
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Coorientador(es)
3-Abr-2019
3-Jul-2018
O Amigo da Corte : o Amicus Curiae dentro do direito brasileiro
Pinto, Mayã do Santos Barboteo
Moraes, Daniela Marques de
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29-Jul-2020
29-Nov-2019
Uma análise doutrinária e empírica sobre a ampliação do amicus curiae : limites e possibilidades
Rocha, Fernanda da Silva
Rampin, Talita Tatiana Dias
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30-Jul-2020
25-Nov-2019
O conceito de representatividade adequada de amicus curiae na prática do controle de constitucionalidade abstrato brasileiro
Dalcomuni, Natasha Macedo
Costa, Henrique Araújo
-
5-Out-2015
2015
O Supremo Tribunal Federal como instituição contramajoritária : análise do instituto da repercussão geral em matéria tributária
Teixeira, Yann Santos
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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