Navegando por Assunto Agravo (Direito processual)
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiro | Borges, Carlos Henrique Ataide | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
21-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | O Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a taxatividade mitigada | Vieira, João Lucas Ferreira Torres | Moraes, Daniela Marques de | - |
2-Abr-2020 | 13-Jun-2019 | A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 | Anjos, Rodrigo Faria Vieira dos | Moraes, Daniela Marques de | - |
29-Jul-2020 | 3-Dez-2019 | O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 | Villela, Gabriela de Castro | Oliveira, André Macedo de | - |
3-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuita | Carvalho, Emanuele Trindade Lima de | Cardoso, Rodrigo Nery | - |
22-Ago-2023 | 30-Jun-2023 | Improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e o tema nº 1.199/STF | Silva, Luiz Fernando Matias e | Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de | - |
22-Fev-2023 | 3-Nov-2021 | A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de mérito | Morais, Elisa Guimarães | Moraes, Daniela Marques de | - |