Navegando por Assunto Agravo (Direito processual)

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24-Jul-202027-Nov-2019Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiroBorges, Carlos Henrique AtaideCaldeira, Marcus Flávio Horta-
21-Ago-202317-Jul-2023O Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015 e a taxatividade mitigadaVieira, João Lucas Ferreira TorresMoraes, Daniela Marques de-
2-Abr-202013-Jun-2019A compatibilidade da tese relativa à taxatividade mitigada do agravo de instrumento com o rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015Anjos, Rodrigo Faria Vieira dosMoraes, Daniela Marques de-
29-Jul-20203-Dez-2019O conhecimento do agravo em recurso especial : os efeitos do art. 1.030, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015Villela, Gabriela de CastroOliveira, André Macedo de-
3-Ago-202319-Jul-2023Estudo sobre a impossibilidade de produção imediata dos efeitos da decisão que indefere o benefício da justiça gratuitaCarvalho, Emanuele Trindade Lima deCardoso, Rodrigo Nery-
22-Ago-202330-Jun-2023Improbidade administrativa por violação aos princípios da administração pública e o tema nº 1.199/STFSilva, Luiz Fernando Matias eCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Fev-20233-Nov-2021A sustentação oral nos tribunais : um panorama do julgamento de agravo de instrumento interposto contra decisão antecipada e parcial de méritoMorais, Elisa GuimarãesMoraes, Daniela Marques de-