Navegando por Orientador Neves, Marcelo da Costa Pinto

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4-Jan-20186-Dez-2017O acordo entre União Europeia e Turquia para readmissão de refugiados e os conceitos de primeiro país de asilo e país terceiro seguroPereira, José Renato Laranjeira deNeves, Marcelo da Costa PintoResende, Maurício Palma
17-Fev-201418-Dez-2013As manifestações de junho de 2013 : uma análise a partir do embate teórico entre democracia procedimental e pluralismo agonísticoCavalcanti, Victor Reis de AbreuNeves, Marcelo da Costa Pinto-
27-Jul-20225-Mai-2022A consolidação da economia movida pelas plataformas digitais : uma análise sobre a trajetória da regulamentação da Uber no BrasilCosta Neto, Alceu Fernandes daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
24-Jan-20248-Dez-2023Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no BrasilSouza, Aila Cosme eNeves, Marcelo da Costa PintoMoita, Edvaldo de Aguiar Portela
6-Mar-20172016A eficácia horizontal dos direitos humanos frente a matrizes anônimas de comunicação : uma abordagem sistêmica do conflito na Região dos Grandes LagosPirajá, Davi Reis SallesNeves, Marcelo da Costa Pinto-
21-Jan-201418-Dez-2013Elementos ontognoseológicos para uma teorização do direito : um roteiro de pesquisasMaciel, Otávio Souza e Rocha DiasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
17-Jan-201418-Dez-2013A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma análise demarcada pela relação entre estabelecidos e não-estabelecidosSilva, Jonathas Bezerra daNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-Jan-201417-Dez-2013De ontologia e deontologia : a regra principiológica do direito contemporâneoCorrêa, Pedro Barros Nunes StudartNeves, Marcelo da Costa PintoCabrera Alvarez, Julio Ramón
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