Navegando por Orientador Ferraço, André Augusto Giuriatto
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
4-Jan-2022 | 27-Out-2021 | O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastres | Oliveira, Alexandre Lima de | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
24-Jul-2023 | 15-Fev-2023 | Considerações acerca da prescrição no processo administrativo ambiental em casos de infrações ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA | Sousa, Juliana Figueiredo Ramos Impelliziere de Andrade | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
5-Jan-2022 | 4-Nov-2021 | A definição da conduta dos atos criminosos considerados trabalho escravo moderno : uma análise com base na Jurisprudência do Tribunal Penal Internacional de 2002 a 2021 | Barros, Elaine Sampaio de | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
5-Set-2023 | 25-Jul-2023 | Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionais | Soares, Geovana Guimarães | Ferraço, André Augusto Giuriatto | Moraes, Daniela Marques de |
3-Ago-2022 | 26-Abr-2022 | A (im)possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelo delegado de polícia | De’ Carli, Caroline Stone | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
1-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | A insuficiência do direito humanitário para a proteção do meio ambiente em situação de conflitos armados | Gomes, Felipe Matheus Sampaio | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
27-Jul-2022 | 27-Abr-2022 | A insuficiência do regime jurídico para a cooperação técnica internacional prestada pelo Brasil | Chamon, Ana Luísa de Almeida Lourenço | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
3-Ago-2022 | 26-Abr-2022 | Os limites e as possibilidades de apreciação do crime de ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional | Araujo, Camila Oliveira Honorato de | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
7-Jun-2022 | 2021 | O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental | Alves, Dara Aldeny Lima | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
26-Fev-2021 | 24-Nov-2020 | O termo de ajustamento de conduta na resolução de conflitos socioambientais : uma análise sobre possíveis formas de aprimoramento | Ribeiro, Amanda Marques | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |