Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
3-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade : contribuições a partir da - e para a – ADPF n. 59 | Lopes, João Gabriel Pimentel | Costa, Alexandre Bernardino | - |
23-Jan-2023 | 19-Set-2022 | Caso Riocentro : o voto de Júlio de Sá Bierrenbach e a atuação da Comissão Nacional da Verdade no combate à impunidade | Coimbra, Evandro José | Costa, Alexandre Bernardino | - |
15-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Desobediência civil eletrônica : o hacktivismo como manifestação política legítima | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
30-Out-2012 | 22-Set-2012 | A experiência do banco comunitário de desenvolvimento da Cidade Estrutural na realização do direito à cidade | Nardi, Diego Nepomuceno | Costa, Alexandre Bernardino | - |
4-Abr-2013 | 2012 | A família como instituição garantida pela constituição em face da poliafetividade : uma análise do reconhecimento judicial de famílias simultâneas | Portela, Marcel Fortes de Oliveira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
16-Ago-2023 | 2-Mai-2023 | O impacto do teto de gastos públicos nos investimentos federais em infraestrutura no período 2017-2021 | Barros, Cleyton Miranda | Costa, Alexandre Bernardino | - |
20-Abr-2014 | 10-Dez-2013 | Maconha : é mesmo uma questão penal? | Santos, Felipe Cruz | Costa, Alexandre Bernardino | - |
9-Abr-2013 | 21-Fev-2013 | O regime da resolução 1267 do Conselho de Segurança da ONU no combate ao terrorismo : desafiando o Sistema Internacional de Direitos Humanos | Reis, Saionara Santana | Costa, Alexandre Bernardino | - |
3-Ago-2020 | 5-Dez-2019 | A possível legitimidade dos integrantes de movimentos sociais em busca da terra | Guedes, Isabela Maria Costa | Costa, Alexandre Bernardino | - |
25-Jul-2023 | 3-Fev-2023 | O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato. | Guimarães, Ubirajara Martins Cimò | Costa, Alexandre Bernardino | - |
29-Out-2012 | 2012 | A racionalização do acesso à assistência farmacêutica pelo SUS : o decreto nº 7.508/2011 e a judicialização da saúde | Ribeiro, Débora Audifax de Almeida | Costa, Alexandre Bernardino | Sant`Ana, Ramiro Nóbrega |
24-Jan-2023 | 16-Set-2022 | Reforma administrativa : uma análise da PEC 32/2020 e suas consequências para os servidores públicos caso aprovada | Holanda, Karen Cristhine de Oliveira | Costa, Alexandre Bernardino | - |
30-Jan-2024 | 7-Dez-2023 | As reformas supressoras de direito no Brasil e o aumento da desigualdade nos últimos anos | Rocha, Jeórginys Vinicius Batista da | Costa, Alexandre Bernardino | - |
3-Ago-2023 | 8-Fev-2023 | Violência contra jornalistas no Brasil : perfil das agressões, ameaça à democracia e à liberdade de imprensa | Santana Neto, Paulo Alves de | Costa, Alexandre Bernardino | - |