Navegando por Orientador Caldeira, Marcus Flávio Horta
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 24-Jul-2020 | 27-Nov-2019 | Agravo de instrumento : “taxatividade mitigada” e suas implicações no sistema processual civil brasileiro | Borges, Carlos Henrique Ataide | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 8-Jun-2022 | 28-Out-2021 | O controle de constitucionalidade difuso e a interpretação conforme a Constituição realizados pelo Superior Tribunal de Justiça enquanto corte suprema | Matos, Gabriel Ramires Costa | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 28-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactos | Schonarth, Michelle Cardoso | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 5-Nov-2024 | 3-Set-2024 | Prescrição intercorrente : uma análise crítica do instituto processual, suas polêmicas, e da política legislativa implementada pela lei federal nº 14.195/2021 na execução cível | Cascaes, Marcelo Eduardo da Cruz | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 24-Mar-2020 | 2019 | Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência | Rodrigues, Beatriz de Seixas | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 26-Set-2024 | 4-Set-2024 | Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material | Gontijo, Samuel Eugênio Melo | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 31-Ago-2020 | 3-Dez-2019 | O Superior Tribunal de Justiça e o conhecimento do recurso especial : o prequestionamento à luz do CPC/15 | Abdo, Pedro Henrique Vale | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
