Navegando por Orientador Vieira, Guilherme Gomes

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
17-Ago-202310-Jul-2023Publicidade infantil abusiva : análise da (in)aplicabilidade da legislação vigente e da proteção da criança e do adolescente nas decisões do Superior Tribunal de JustiçaBritto, Mariah Hellenna AngelimVieira, Guilherme Gomes-
5-Jan-202222-Out-2021A responsabilização civil na desistência da adoçãoLima, Elivânia Rodrigues dos SantosVieira, Guilherme Gomes-
1-Set-202310-Jul-2023O sistema progressivo do regime prisional : reflexos legislativos e jurisprudenciais na execução penalXimenes, Otávio Araujo CarvalhoVieira, Guilherme Gomes-
4-Jan-20224-Nov-2021A soberania dos veredictos e a recorribilidade do juízo absolutório do júri fundamentado no quesito genéricoLima, Creso TatianoVieira, Guilherme Gomes-
21-Ago-202311-Jul-2023Tráfico de drogas e prisão preventiva : crítica garantista e análise dos fundamentos empregados pelo Tribunal de Justiça do Estado de SergipeAlves, Frâncio da CunhaVieira, Guilherme Gomes-
29-Ago-20237-Jul-2023Vacinação infantil obrigatória e os limites da autoridade parental : uma análise do Processo Decisório nos tribunais de justiçaMendes, Beatriz AlvesVieira, Guilherme Gomes-
30-Jan-20241-Dez-2023A vedação do tratamento mais gravoso nos atos infracionais : diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJRibeiro, Lucas MoreiraVieira, Guilherme Gomes-
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