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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
13-Mai-2019
2018
Prisões brasileiras : uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais
Morhy, Juliana Andrade
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
13-Mar-2019
19-Jun-2018
Prisões provisórias no Brasil : presunção de inocência sob a mira da justiça
Cardeal, Diogo Carayannis
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
1-Fev-2022
21-Mai-2021
Proibicionismo penal da maconha : seletividade e criminalização da pobreza
Gonçalves, Mariana Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
17-Out-2016
2016
Reclamações constitucionais e aplicação da Súmula Vinculante nº 11 no Supremo Tribunal Federal
Freitas, Rafael Gomes de
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
19-Mar-2019
19-Jun-2018
Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil
Inajosa, Gizelia Barros Neta
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
9-Mar-2017
2016
O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade
Borges, Lucca Bernardo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
4-Abr-2012
Dez-2011
Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância
Nogueira, Fernanda Souza Carmo
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
;
Tavares, Juarez
-
10-Ago-2015
23-Jun-2015
Termo inicial da prescrição da pretensão executória
Lima, Amannda de Sales
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
26-Mar-2015
2014
A tipificação do terrorismo no Brasil : um esforço desnecessário
Pereira Filho, Luis Ernani Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
1-Set-2020
9-Mar-2020
Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena : análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54
Bezerra, Ana Letícia Rodrigues da Costa
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
24-Jan-2023
19-Set-2022
Violência, omissão e desinformação : considerações sobre o direito ao aborto legal no sistema público de saúde no Brasil
Martins, Lívia Santos
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
