Navegando por Orientador Galvão, Jorge Octávio Lavocat

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Mar-20158-Dez-2014Omissões inconstitucionais : evolução, remédios e técnicas de decisãoBrito, Ravena RibeiroGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Fev-202022-Jun-2018A political question doctrine no direito brasileiroSouza, Matheus Barra deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
13-Mar-20153-Dez-2014A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São PauloBoçon, Mariana SchafhauserGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Fev-20188-Dez-2017Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?Rodrigues, João Marcelo XavierGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Mar-20158-Dez-2014Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do institutoAssis Junior, Sentclair Marinho deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Mar-202016-Nov-2018Reforma da LINDB : consequencialismo no controle da Administração Pública?Damasceno, Vitória CostaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
26-Mar-20152014Regime jurídico das contratações de defesa : aspectos gerais : contratação licitadaAlvarenga, Denis Gamell deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
15-Set-20222-Mai-2022A reserva de iniciativa do poder judiciário no âmbito da separação dos poderesBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
19-Mar-20205-Dez-2018Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª RegiãoGarcia, Alana DemarquiGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
29-Jun-202314-Fev-2023Semipresidencialismo no Brasil? : os contornos empíricos e teóricos da adoção do semipresidencialismo no BrasilSilva, Leonardo Rigotti de Ávila eGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
24-Jul-202027-Nov-2019Subsidiariedade da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisdição constitucionalFurtado, Mariana de SaboyaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
3-Abr-201928-Jun-2018A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald DworkinBezerra, Milena GomesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Fev-202229-Mar-2021Transparência, publicidade e informação : o caso dos recursos públicos no BNDESTaguchi, Miguel Vidal de AlmeidaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
4-Fev-20162015A tutela judicial do direito à saúde : análise do processo decisório das ações de saúde e de seus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosAlves, Priscila da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
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