Navegando por Assunto Recurso extraordinário
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
16-Jan-2014 | 2-Dez-2013 | Crítica ao instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinário | Souza, Lucas Domingues de | Mendes, Ítalo Fioravanti Sabo | - |
22-Ago-2023 | 20-Jul-2023 | Execução trabalhista de empresa integrante de grupo econômico: o debate entre o TST e o STF | Deonisio, Mariana César | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
12-Nov-2014 | 27-Jun-2014 | A interposição de recurso extraordinário na Justiça do Trabalho : análise de constitucionalidade da exigência de depósito recursal | Ferreira, Rolff Keven Santos | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
3-Abr-2013 | 2013 | O Supremo e a construção da repercussão geral : a nova divisão do trabalho judicial na apreciação dos recursos extraordinários | Godoi, André Milhomem Araújo de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
17-Nov-2014 | 25-Jun-2014 | Omissão legislativa inconstitucional e o dever de indenizar | Valle, Rodrigo Santos | Costa Neto, João | - |
25-Ago-2020 | 29-Nov-2019 | A produção de jurisprudência defensiva no recurso extraordinário após a promulgação do CPC/2015 : os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade | Santos, Iago Vieira do Nascimento | Costa Neto, João | - |
6-Mar-2015 | 8-Dez-2014 | Reflexões acerca da funcionalidade da repercussão geral no recurso extraordinário : críticas e possibilidades de aperfeiçoamento do instituto | Assis Junior, Sentclair Marinho de | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
1-Dez-2022 | 22-Abr-2022 | Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DF | Nunes, Tulio Cesar Oliveira | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
14-Fev-2023 | 20-Set-2022 | O STF na contramão da Justiça de Transição : análises do julgamento que autorizou as revisões das portarias de anistia dos ex-cabos da Aeronáutica | Cordeiro, Pietra Mendonça Ribeiro de Magalhães | Torreão, Marcelo Pires | - |