Navegando por Assunto Guerra fiscal
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 26-Mar-2015 | 9-Dez-2014 | Da aprovação da proposta de súmula vinculante n° 69 e a segurança jurídica na guerra fiscal do ICMS | Souza, Carlos José Fuly de | Gassen, Valcir | - |
| 18-Dez-2017 | 29-Jun-2017 | A glosa de créditos do ICMS como forma de retaliação na guerra fiscal : uma análise acerca da recepção do art. 8º, I, da LC nº 24/75 em face da Constituição Federal de 1988 | Mendes, Tâmara Cordeiro Polo | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 2-Mar-2017 | 8-Ago-2016 | A guerra fiscal do ICMS e sua contextualização para o estado do Acre | Mota, Andre Hendler | Sales, Kalina Maria Donato de Araújo | - |
| 23-Set-2022 | 28-Abr-2022 | Guerra fiscal do ISS na prestação de serviços físicos x digitais : uma análise do comportamento das alíquotas de ISS das capitais federais nos últimos dez anos | Ferreira, Dirce Cristina Leite | Alcântara, Lucas Teles de | - |
| 30-Out-2012 | 1-Out-2012 | Pacto federativo versus competição tributária | Alencar, Abrahão Medeiros de | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
| 27-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A reforma tributária como política de combate a guerra fiscal | Bargchuma, Antonio Lucas Figueredo | Lucas, Vander Mendes | - |
