Navegando por Orientador Almeida, Eneá de Stutz e
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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 6-Jan-2026 | 4-Dez-2025 | Ao fim e ao cabo: a repercussão, no STJ, do julgamento do RE 817.338, que permitiu a revisão dos atos de concessão de anistia aos cabos da aeronáutica fundamentados na Portaria 1.104/1964, a ADPF 777 e as mudanças de paradigma no Direito de transição entre 2019 e 2025 | Freitas, Isabela Fruet de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 22-Ago-2023 | 19-Jul-2023 | Desafios e possibilidades para o cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos Casos Gomes Lund e Herzog vs. Brasil : considerações sobre controle de convencionalidade e os sentidos da Lei 6.683/79 | Castro, Natália Faria Resende | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 3-Ago-2017 | 27-Jun-2017 | A impunidade dos perpetradores de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil : uma análise da inércia do Estado em reverter a situação | Alves, Andreza do Carmo | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 22-Ago-2017 | 23-Jun-2017 | Jus Postulandi e seu papel na atual Justiça do Trabalho brasileira : breves considerações | Miranda, Irene Ferreira Batista | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 23-Ago-2017 | 26-Jun-2017 | A luta dos ex-cabos da FAB pela anistia : análise do dissenso institucional a respeito da natureza da Portaria 1.104-GM3/64 | Melo, Jéssica Narzira Bento de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 6-Jan-2026 | 25-Nov-2025 | O papel do Judiciário na responsabilização penal por crimes da ditadura: um estudo comparado entre Brasil e Argentina | Fuscaldi, Fernanda Carvalho | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 16-Out-2025 | 8-Jul-2025 | A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiro | Sousa, Mayara Rodrigues de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 20-Set-2023 | 5-Jul-2023 | Quem tem medo do comunismo? anticomunismo e Forças Armadas em favor de rupturas institucionais (1964 e 2018) | Ferreira, Vitória de Melo | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
