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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
16-Mai-2019Dez-2018A influência da publicação pelos Estados Unidos e da adesão do Brasil ao The Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA no Acordo para Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos entre Brasil e Estados Unidos e nos julgamentos de constitucionalidade da Lei Complementar nº 105Lima, Rafael SantiagoBorges, Antônio de Moura-
1-Fev-202130-Nov-2020Tributação sobre as criptomoedas : uma análise sobre as possíveis hipóteses de incidência dos fatos geradoresDomingues, VitorGassen, Valcir-
1-Fev-202130-Nov-2020Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade : as experiências da Eletrobrás e das Rodovias TietêVieira, Bruno RodriguesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
23-Nov-202118-Mai-2021A regressividade do Sistema Tributário Brasileiro e as propostas de reforma em trâmite no CongressoBatista, Yago MauésBorges, Antônio de Moura-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
29-Ago-202317-Jul-2023Proposta de um modelo de combate a empresas noteirasOliveira, Marcelo Fernandes deBorges, Antônio de Moura-
29-Ago-202310-Jul-2023A criação de um código de defesa do pagador de impostos : um componente necessário da reforma tributária e o paradigma do cooperative-compliance na relação entre contribuinte e fiscoCampos, Felipe GuimarãesBorges, Antônio de Moura-
27-Jun-202313-Fev-2023Transação Tributária da Lei nº 13.988/2020 e sua compatibilidade com os princípios da Constituição Federal de 1988Teixeira, Amanda RabêloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
28-Jun-20238-Fev-2023A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para os padrões internacionais do modelo OCDEOliveira, Bruna Franco Rocha deBorges, Antônio de Moura-
28-Jun-202314-Fev-2023A relevância da análise econômica do direito sobre as normas tributárias indutoras : um estudo sobre o regime de tributação específica do futebolSantana, Douglas BarrosLopes, Othon de Azevedo-