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8-Mar-2019
10-Jul-2018
O dano causado em virtude da circulação de notícias falsas
Leite, André Felipe Afonso
Faria, Débora Jacintho de
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8-Mar-2019
4-Jul-2018
Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parental
Guimarães, Amanda Fernandes
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8-Mar-2019
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : os dois primeiros anos do instrumento na prática
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A operacionalização da insignificância pelo STJ e STF : entre o funcionalismo redutor e o direito penal do inimigo
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Negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil : aspectos do consensualismo presente no atual cenário processual brasileiro
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8-Mar-2019
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A PEC do trabalho escravo : o processo de aprovação da Emenda Constitucional nº 81 de 2014
Carvalho, Adilson Santana de
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Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição
Sabino, Andreza Mendonça
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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19-Mar-2020
5-Dez-2018
Revisão judicial do mérito das decisões do CADE : a doutrina e a jurisprudência da Justiça Federal da 1ª Região
Garcia, Alana Demarqui
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
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11-Mar-2019
2018
Da moralidade eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010 no tempo
Morais, Anna Karolline dos Anjos de
Aras, Antônio Augusto Brandão de
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26-Mar-2020
12-Nov-2018
Bancos biométricos e sua regulação jurídica
Ribeiro, Daniel André Silva
Oliveira, Vallisney de Souza
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