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7-Mai-2019
2018
Contrato de promessa de doação : (im)possibilidade jurídica à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras
Moraes, Vanessa Lisandra Santos de
Peixoto, Fabiano Hartmann
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7-Mai-2019
25-Jun-2018
Yalodês : mulheres negras na encruzilhada do direito achado na rua : a centralidade racial nas Promotoras Legais Populares do Distrito Federal
Santos, Thalita Najara da Silva
Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
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6-Mai-2019
3-Jul-2018
Propaganda eleitoral na internet e os princípios da isonomia e da liberdade de informação e de expressão
Duarte, Rodrigo Oliveira
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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6-Mai-2019
2-Jul-2018
A parametrização para a atuação judicial no fornecimento gratuito de medicamentos
Oliveira, Sarah Batista de
Costa Neto, João
-
6-Mai-2019
3-Jul-2018
A arbitragem como exercício de jurisdição
Daoud, Rodrigo El Koury
Moraes, Daniela Marques de
-
7-Mai-2019
29-Jun-2018
Rethinking the cultural genocide : the destruction of cultural heritage in Syria
Góes, Yasmin de Brito
Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
-
9-Mai-2019
2018
O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internet
Coelho, Maria Clara Ruas
Costa Neto, João
-
13-Mai-2019
4-Dez-2018
Uma análise do trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil
Santos, Lohanna Santiago dos
Camargos, Juliana Morato
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3-Abr-2019
2018
A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017
Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
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1-Abr-2019
5-Jul-2018
Gratuidade de justiça na reforma trabalhista : adequação constitucional e implicações no acesso à justiça
Lima, Isaac Lucas Sousa Alves
Porto, Noemia Aparecida Garcia
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