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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-201828-Nov-2017Big Data e controle de estruturas : os desafios da análise tradicional antitrusteAmaral Filho, Marco Antônio doSilveira, Paulo Burnier da-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
5-Jan-201830-Nov-2017A inconstitucionalidade da terceirização de atividade-fim decorrente da Lei nº 13.429/2017Maia, Leonardo da MattaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
5-Jan-20185-Dez-2017“Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na RuaNovaes, Miguel Filipi PimentelSousa Júnior, José Geraldo de-
8-Jan-201827-Nov-2017Requisitos para a concessão da imunidade para as entidades beneficentes de assistência social e sua forma à luz da jurisprudência do STFPassos, Monica PradoFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
5-Jan-20185-Dez-2017O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geralAndrada, Martim Francisco Ribeiro deOliveira, Vallisney de Souza-
8-Jan-20184-Dez-2017A responsabilidade civil da mídia pela pré-condenação do sujeito noticiado : o caso do suposto estupro na festa de réveillonCamargos, Pedro Henrique FreireCosta Neto, João-
5-Jan-201827-Nov-2017Responsabilidade civil em casos de desistência de adoçãoPedroza, Munnik Tayla RibeiroCosta Neto, João-
8-Jan-20184-Dez-2017Democracia de partidos : a titularidade do mandato político sob a ordem constitucional de 1988 no BrasilFarias, Pedro Henrique Moura deCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
15-Jan-20184-Dez-2017A recusa do investigado ao fornecimento de material genético nos casos previstos pela Lei 12.654/2012Serpa Júnior, Wilson dos SantosCosta Neto, João-