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Título: “Todo o poder emana do povo” : pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na Rua
Autor(es): Novaes, Miguel Filipi Pimentel
Orientador(es): Sousa Júnior, José Geraldo de
Assunto: Direito Achado na Rua
Democracia
Movimentos sociais
Brasil. Constituição (1988)
Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
Data de apresentação: 5-Dez-2017
Data de publicação: 5-Jan-2018
Referência: NOVAES, Miguel Filipi Pimentel. “Todo o poder emana do povo”: pontos e contrapontos entre a Hermenêutica Constitucional Pós-positivista e Constitucionalismo Achado na Rua. 2017. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: O presente estudo propõe uma investigação sobre a aplicação de duas teorias que buscam explicar a relação da sociedade civil com a Constituição dos Estados Nacionais: a teoria da “Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição” e o “Constitucionalismo Achado na Rua”. Para tanto, inicia-se com uma breve análise das duas correntes, pondo em destaque os pontos de aproximação e de divergência entre ambas. Contudo, partindo principalmente das diferenças, este trabalho se debruça sobre a análise do discurso dos protagonistas de ambas as teorias: os movimentos sociais organizados, para colher qual é a leitura que estes sujeitos fazem de sua militância frente à Constituição Federal de 1988, se de intérpretes do texto constitucional ou de constituintes populares, a partir de entrevistas realizadas com representantes dos movimentos sem-terra, sem-teto, cultural, feminista e LGBTI. Por fim, após apresentados os dados colhidos diretamente dos militantes sociais, retoma-se o debate teórico apresentado para alocar as respostas dentro das correntes apresentadas e tecer comentários acerca da sua aplicação na luta promovida pelos movimentos sociais.
Abstract: This research proposes an investigation about the application of two theories that seek to explain the relation between civil society and the National States Constitutions, which are “Open society of constitution interpreters” and “Constitutionalism found on the street”. Therefore, this study presents at first a brief analysis of both theories highlighting the common and divergent points between them both and then, focusing on the divergent points, this research analyzes the social movements discourse. This analysis aim to comprehend the movement’s members understanding about their activism towards the Brazilian Constitution by interviewing people from multiple currents of social movements, such as landless, roofless, cultural, feminist and LGBTI, in order to acknowledge if they see themselves whether as interpreters of the constitutional text or as popular constituents. Finally, after presenting the data directly collected from the social activists, this study gets back to the theoretic debate in order to allocate the interviewee's response into the two theories analyzed and make comments about its application on the social movements fight.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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