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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Mar-2017Dez-2016Eliminação de candidato em concurso público : investigação social e o princípio da presunção de inocênciaCrisostomo, Laís MikelineRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
11-Ago-20176-Jul-2017Neutralidade de rede e tarifa zero : Conceitos (in) conciliáveis após a promulgação da Lei n°. 12.965/2014 e do Decreto n°. 8.771/2016Carvalho, Frederico Augusto BorgesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
9-Ago-20176-Jul-2017Inconstitucionalidade da sucessão do companheiro em face do regime sucessório do cônjugeMarques, Gizele OliveiraCosta Neto, João-
9-Ago-20172017O impacto da politização do judiciário sobre a segurança jurídica : o Supremo Tribunal Federal na crise do Estado Democrático de DireitoSouza, Fernanda Brandão deAragão, Eugênio José Guilherme de-
9-Ago-20171-Jul-2017Natureza alimentar dos honorários advocatícios : possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para o adimplemento de honoráriosPereira, Iandro AlvesMoraes, Daniela Marques de-
11-Ago-20175-Jun-2017Lei nº 13.300/2016 : consolidação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção?França, Daniel RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Ago-201728-Jun-2017A estruturação jurídica das operações de Barter do agronegócio brasileiroÁvila, Carlos Alberto Rosal deAras, Antônio Augusto Brandão de-
11-Ago-201713-Jun-2017Alocação de gênero não binário no sistema prisional : análise da experiência de gêneros não conformesCarvalho, Ana Luísa PintoCosta Neto, João-
11-Ago-20176-Jul-2017O processo legislativo e as decisões do presidente da Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura : uma análise sobre o devido processo legislativoAraújo, Danilo Carlos Macedo deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
11-Ago-20176-Jul-2017Lixo espacial como objeto espacial : esclarecimento quanto à responsabilidade dos Estados no direito internacional espacialDiniz, Denner Nogueira VargasOliveira, Carina Costa de-