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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
22-Ago-201721-Jun-2017Análise principiológica da independência dos poderes na elaboração do orçamento de pessoal na proposta de Lei Orçamentária Anual do Poder Judiciário e do Ministério Público da UniãoUrsulino, Sérgio Bruno AguiarBorges, Antônio de Moura-
17-Ago-20172017Utilização de dados pessoais em serviços financeirosValdetaro, Úrsula Brandão FariaBorges, Antônio de Moura-
23-Ago-201729-Jun-2017A evolução histórica do comportamento seletivo do sistema penal brasileiro em relação aos crimes de colarinho brancoMainel, Vitória VelosoRodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes-
9-Nov-201729-Jun-2017Responsabilidade civil extracontratual do Estado : são indenizáveis os danos decorrentes de conduta estatal lícita?Leal, Luísa Borges Pereira de MelloCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
23-Ago-20176-Jul-2017Disregard Doctrine : a desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no novo CPCGomes, Igor Miroma ReisOliveira, Vallisney de Souza-
14-Nov-20172017Whistleblowing como política de combate a corrupção no Brasil : apresentação dos elementos teóricos centrais do mecanismo e análise de amostra de direito comparado sobre o temaHeringer, Luís Felipe BarbosaSombra, Thiago Luís Santos-
22-Ago-20176-Jul-2017O direito consumerista desafiado pelas novas dinâmicas do comércio eletrônico : uma análise da responsabilidade dos sites intermediadoresPereira, Kessya Milena VianaSombra, Thiago Luís Santos-
9-Nov-201726-Jun-2017Mulheres perigosas : a análise da periculosidade das traficantes de drogas pelo Supremo Tribunal Federal na confirmação da prisão preventivaMiranda, Luiza Braga Cordeiro deTáboas, Ísis Dantas Menezes Zornoff-
22-Ago-201729-Jun-2017O seguro garantia de execução do contrato – performance bond : uma análise de aspectos regulatórios e concorrenciais da sua exigência pela administração pública no BrasilXavier, Vítor BoaventuraFrazão, Ana de Oliveira-
9-Nov-20179-Jun-2017Uma análise crítica do acordo antidumping : o combate ao dumping como um instrumento de políticas protecionistas nas trocas internacionaisNeves, Marcello Augusto SouzaReja Sánchez, Pablo-