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Resultados 181-190 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-20158-Dez-2014Trabalho infantil artístico : análise da (des)regulamentação brasileira e alternativas político-legislativasOliveira, Nayane de Fátima DiasPorto, Noemia Aparecida Garcia-
2-Mar-201530-Jan-2015A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPED’Araújo, Juliana Rafaela Sara SalesFrazão, Ana de Oliveira-
12-Mar-20152014Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenilCunha, Mayara de Mello SampaioMoraes, Daniela Marques de-
2-Mar-201530-Jan-2015O cartel e suas práticas nas licitações públicasFerreira, Maurício Alencar AlvesLopes, Othon de Azevedo-
4-Mar-20152015Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileiraRodrigues, Fernnanda SáFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mar-20159-Dez-2014Análise da constitucionalidade da Lei Federal 12.234/2010Rezende, Marcos Antônio PaesCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
12-Mar-20153-Dez-2014Repensando a representação política : o recall e o abandono de uma democracia contemplativaOliveira, Múcio Botelho deAras, Antônio Augusto Brandão de-
16-Mar-201521-Ago-2014O regime jurídico dos auxiliares locais das representações brasileiras no exteriorMendonça, Susana BotárCosta Neto, João-
13-Mar-201518-Dez-2014As distorções da prisão preventiva para a garantia da ordem públicaCoelho, Marina FigueiredoCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
16-Mar-20157-Jul-2014Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração : perspectiva histórica e crítica ao PLP. 265/2007Ros, Luiz GuilhermeFrazão, Ana de Oliveira-