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Resultados 171-180 of 202.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
10-Mar-20152014O construtivismo midiático e a crise de legitimidade do Tribunal do JúriOliveira, Nina Ribeiro Nery deCordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso-
9-Mar-20158-Dez-2014O prazo prescricional da pretensão indenizatória pela desapropriação indireta : a releitura da Súmula no 119 do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código Civil de 2002Bezerra Filho, Renato CardosoMaia Filho, Mamede Said-
9-Mar-20155-Dez-2014Dispensa de licitação e controle compartilhado : a hipótese do art. 24, inc. XXIII, da Lei 8.666/93Bittes, Rodrigo RibeiroAcunha, Fernando José Gonçalves-
13-Mar-20154-Dez-2014Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivasSilva, Marcus VieiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
13-Mar-20153-Dez-2014A possibilidade da judicialização do direito à saúde segundo os parâmetros apresentados por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes : uma análise do caso dos cidadãos autistas do Estado de São PauloBoçon, Mariana SchafhauserGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
9-Mar-20152014Os percursos do direito ao aviso prévio proporcional : da Assembleia Nacional Constituinte à lei nº 12.506 de 2011Paula, Raylander Guimarães dePorto, Noemia Aparecida Garcia-
10-Mar-20152014As práticas regulatórias no setor de táxi : uma análise constitucional das barreiras de entradaLocatelli, Nilton Carlo OliveiraLopes, Othon de Azevedo-
13-Mar-20152014A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pela prestadora de serviçosPereira, Marcos JoséPorto, Noemia Aparecida Garcia-
13-Mar-20152-Dez-2014Prequestionamento : constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no projeto do novo código de processo civilSilva, Maria Eduarda Andrade eOliveira, Vallisney de Souza-
10-Mar-20152014Apontamentos sobre a (in)constitucionalidade dos limites das deduções ao imposto sobre a renda da pessoa física com gastos de educaçãoCosta, Pedro DinizBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-