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13-Jun-2011
20-Jan-2011
A relação entre a responsabilidade do Estado e do indivíduo por crimes internacionais
Siqueira, Luís Paulo Bogliolo Piancastelli de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
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1-Set-2011
2011
Responsabilidade civil profissional : as intervenções médicas e a ausência de anuência do paciente
França, Alexandre Cezar Silva Gonçalves de
Gassen, Valcir
-
8-Set-2011
2011
Casos diferentes, soluções iguais? : uma análise crítica da lei de recursos repetitivos
Acunha, Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro
Oliveira, Vallisney de Souza
-
16-Set-2011
Jul-2011
Da não incidência de imposto de renda sobre juros de mora
Soares, Guilherme de Macedo
Gassen, Valcir
-
16-Set-2011
6-Jul-2011
O sigilo bancário na LC 105/01 e o interesse coletivo à luz do modelo jurídico-tributário brasileiro
Meirelles, Raisa Caixeta
Gassen, Valcir
-
17-Ago-2011
Fev-2011
Da viabilidade da relativização dos direitos do homem
Rocha, Eliésio José da
Benvindo, Juliano Zaiden
-
17-Set-2011
Jul-2011
Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo Civil
Brito, Lívia Caldas
Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
-
31-Ago-2011
Jul-2011
Parcerias público-privadas : o problema de adequação do Private Finance Initiative no Brasil
Chiavegatti, Gabriel Espíndola
Maia Filho, Mamede Said
-
19-Ago-2011
Jul-2011
Uma nova compreensão da natureza jurídico-política do efeito devolutivo do recurso
Diniz, Leonardo Lopes
Oliveira, Vallisney de Souza
-
16-Set-2011
6-Jun-2011
Segurança pública e polícia pacificadora : a fruição do direito a segurança pública nas favelas do Rio de Janeiro
Alves, André Gomes
Costa, Alexandre Araújo
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