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Resultados 1-10 of 29.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
29-Ago-201115-Jul-2011Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiroWaquim, Amanda AlmeidaFerreira, Carolina Costa-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
30-Mar-20122011A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do femininoPaiva, Igor FrutuosoMiranda, Alessandra de La Vega-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
21-Jan-20149-Dez-2013Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da penaRamalho, Andréa ÁvilaMendes, Gilmar Ferreira-