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14-Set-2015
Jul-2015
“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo
Silva, Vanessa Rodrigues
Duarte, Evandro Charles Piza
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24-Ago-2015
10-Jul-2015
As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher : liberdade, direitos sexuais e reprodutivos
Franco, Nadiel Alves
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
25-Ago-2015
7-Jul-2015
Limites da proteção ambiental dos fundos marinhos no âmbito da investigação e da exploração de sulfetos polimetálicos
Bessow, Pedro Ricardo Teichmann Fernandes
Oliveira, Carina Costa de
-
18-Ago-2015
9-Jul-2015
A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004
Duarte, Lara Cristina
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
15-Set-2015
2015
A terceirização na indústria têxtil e o trabalho em condições análogas às de escravo : um estudo do caso Zara (Inditex)
Carvalho, Felipe Ferreira Pires de
Borges, Lara Parreira de Faria
-
14-Set-2015
Jul-2015
Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicas
Meira, Victor Delábio Ferraz de Almeida
Maia Filho, Mamede Said
-
25-Ago-2015
25-Jun-2015
Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuinte
Piau, Priscila Helena Soares
Gassen, Valcir
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17-Ago-2015
8-Jul-2015
Verdade e justiça : mecanismos anti-impunidade enquanto garantias de não-reincidência em ciclos de violência no contexto pós-conflito
Oliveira, Jessika Castañon de
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
26-Ago-2015
6-Jul-2015
O papel da argumentação no direito e o abuso de direito no processo
Araújo, Roberto de Santana
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24-Ago-2015
2-Jul-2015
Compensação de precatórios com créditos tributários
Oliveira, Marquinelle Sarasar Pires de
Lopes, Othon de Azevedo
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