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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Mar-202328-Out-2022Judicialização da política no período pandêmico em face do Distrito FederalRocha, Lucas Henrique de QueirozRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
30-Mar-20154-Dez-2014Judicialização da saúde : critérios e limites para a atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo EstadoMagalhães, Iasmim PachecoBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
16-Mai-20192018A judicialização da saúde : o caso da fosfoetanolaminaPitanga, Mayara Costa Freire VasconcellosSilva, Janaína Lima Penalva da-
20-Jul-20209-Jun-2019Judicialização da saúde : uma análise sobre a percepção de juízes, profissionais da saúde e gestores públicosRibeiro, Tatiely de SousaFreitas, Christiana Soares de-
17-Ago-20178-Jun-2017Judicialização da saúde brasileira : as influências do “supergarantismo” no Sistema Único de SaúdeTavares, João Marcos GertrudesReja Sánchez, Pablo-
14-Fev-202321-Set-2022A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileirosRebouças, Nicholas de VasconcelosCosta, Alexandre Araújo-
28-Out-20145-Set-2014Judicialização da saúde no Distrito Federal : o papel da Defensoria Pública e a Resolução Extrajudicial e Judicial de ConflitosSilva, Sanlai do Nascimento NunesMarques, Silvia Badim-
27-Jul-202316-Fev-2023Judicialização da saúde suplementar no Brasil : causas, efeitos e excessos da intervenção decisória do Poder JudiciárioFilgueira, Shaila Valesca Oliveira de SouzaApostolova, Bistra Stefanova-
14-Nov-2017Jun-2017Judicialização das decisões do conselho administrativo de recursos fiscais : uma análise do controle judicial sobre o processo administrativo fiscalAndrade, Luísa de AlmeidaGassen, Valcir-
25-Fev-2012Nov-2011Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STFAssis Neto, Nilson Dias deRoesler, Claudia Rosane-
31-Mar-20162015Judicialização de medicamentos órfãos : o papel de mediador do Poder LegislativoRibeiro, Bruna CruzSilva, Rafael Silveira e-
15-Fev-20162015Judicialização de políticas públicas de saúde : uma análise sobre a STA 175Ribeiro, Igor MotaMaia Filho, Mamede Said-
26-Ago-201525-Jun-2015Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicosFreitas, Sarah Roriz deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Fev-20125-Jul-2011A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacionalBrito, Renata Janaina de SousaMedeiros, Marcelo-
3-Nov-2022Abr-2022A judicialização do pacote anticrime pelo Supremo Tribunal Federal com base em decisões monocráticasMartins, Gabriel RodriguesMenezes, Marilde Loiola de-
18-Fev-202415-Dez-2023Judô e Jiu-Jitsu: Um estudo comparativo das lesõesFerreira, Pedro Lucas Celestino; Politi, Rafael MomessoBezerra, Ricardo Flávio de Araújo-
15-Ago-20236-Jul-2023O juiz das garantias como complemento necessário à imparcialidade e ao sistema acusatório no processo penalLima, Christian Vitor FigueiredoQueiroz, Paulo de Souza-
13-Ago-201318-Jul-2013Juizados Especiais Criminais : entre a irracionalidade do poder punitivo e o Direito Penal mínimoGarcia Filho, Leonardo FreitasRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
11-Jan-20121-Jul-2011Juízes convocados nos tribunais : ponderação entre os princípios do juiz natural e da razoável duração do processoTiziotti, Pedro LuizMahmoud, Mohamad Ale Hasan-
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