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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
Termo de Autorização
Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
8-Fev-2022
5-Nov-2021
A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MG
Bonazza, Giovanna Albuquerque
Fonseca, Reynaldo Soares da
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31-Mar-2020
24-Jun-2019
O legítimo interesse do controlador ou de terceiro no tratamento de dados pessoais
Santos, Isabela Maria Rosal
Mendes, Laura Schertel Ferreira
-
19-Abr-2016
2014
Lei 10.639 e a educação : possíveis contribuições para a vida de duas meninas negras
Geraldo, Aparecida das Graças
Silva, Lucilene Costa e
-
4-Mai-2016
2014
Lei 10.639/03 – fortalecimento ou enfraquecimento de uma política pública que requer a igualdade racial?
Bottino, Andrea Borges
Santos, Deborah Silva
-
30-Mai-2016
28-Jun-2014
Lei 10.639/2003 : a obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e a formaçao d@ profess@r na educação básica nas escolas de Valparaizo- GO
Braga, Verônica Diano
Gabriel, Alice de Barros
-
11-Mai-2016
1-Jun-2014
Lei 10639/2003 na SEEDF : como professores e gestores enxergam a aplicabilidade desta lei dentro da escola e do projeto político pedagógico?
Freitas, Paula Adriana Simeão
Oliva, Anderson Ribeiro
-
30-Mar-2016
2016
A lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado : o incentivo à produção e a promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigência
Cajal, Liana Claudia Hentges
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
16-Mar-2017
2016
A Lei 12.846/13 e os incentivos aos mecanismos de compliance: uma análise da lei federal e seus regulamentos
Araújo, Bruno Soares Santos
Jasper, Eric Hadmann
-
8-Mar-2019
2018
Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdição
Sabino, Andreza Mendonça
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
25-Fev-2023
23-Set-2022
Lei 14.230/21 versus Lei 8.429/92 : (ir) retroatividade da lei mais benéfica e (a)tipicidade da modalidade culposa
Loiola, Vitória Adriellen Albuquerque
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
-
7-Dez-2023
20-Mai-2021
A Lei 5.610/2016 como ferramenta para a sustentabilidade : estudo de caso sobre o avanço na gestão de resíduos sólidos urbanos no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Bragon, Andrezza Américo e
Zaneti, Izabel Cristina Bruno Bacellar
-
4-Set-2020
10-Mar-2020
A Lei 8.666/1993 e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União
Hopf, Priscila Bergmann
Costa, Henrique Araújo
-
13-Jul-2017
14-Dez-2016
A Lei Antiterrorismo brasileira e suas implicações para os movimentos sociais
Batista, Krystal Costa
Salvador, Evilásio da Silva
-
24-Mar-2016
22-Nov-2014
Lei Audiovisual : análise da evolução do fomento da atividade audiovisual brasileira
Araújo, Gabriel Fernandes
Pereira, Clésia Camilo
-
17-Out-2016
30-Jun-2016
Lei Brasileira de Inclusão : análise da construção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, de 2015
Lôbo, Márcio Martins Bites
Freitas, Christiana Soares de
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27-Set-2013
26-Jul-2013
Lei complementar 110/2001 : sua anterior vigência como norma inconstitucional
Nery Filho, Walmir de Gois
Andrade, Ricardo Barreto de
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8-Fev-2018
27-Nov-2017
Lei Cultura Viva : uma análise sobre os instrumentos de gestão e a democratização dos direitos culturais
Cardoso, Luiza Moreira
Silva, Suylan de Almeida Midlej e
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26-Nov-2020
27-Abr-2019
A Lei da Responsabilidade Fiscal, seu efeito e sua contribuição : um estudo sobre as despesas com pessoal da gestão pública do município de Anápolis - GO
Silva, Luciana Nunes da
Lesses, Olinda Maria Gomes
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11-Dez-2012
12-Nov-2012
Lei de Acesso a Informação : o caso da Universidade de Brasília - UnB
Rodrigues, Domingos da Costa
Oliveira, Eliane Braga de
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17-Fev-2016
2-Dez-2015
Lei de acesso a recursos genéticos : a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária em sua elaboração
Sá, Catharina Araujo
Barbosa, Sheila Cristina Tolentino
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