Navegando por Assunto Pena (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
24-Ago-201510-Jul-2015As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher : liberdade, direitos sexuais e reprodutivosFranco, Nadiel AlvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Mai-20195-Dez-2018Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo históricoRocha, Mateus de Albuquerque JardimApostolova, Bistra Stefanova-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
30-Mar-20122011A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do femininoPaiva, Igor FrutuosoMiranda, Alessandra de La Vega-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Ago-201115-Jul-2011Possibilidades da justiça restaurativa no sistema penal brasileiroWaquim, Amanda AlmeidaFerreira, Carolina Costa-
21-Jan-20149-Dez-2013Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da penaRamalho, Andréa ÁvilaMendes, Gilmar Ferreira-
9-Abr-20137-Mar-2013Punitive damagesBrum, Vitor Oliveira Neto LealLima, Frederico Henrique Viegas de-
19-Mar-201919-Jun-2018Remição penal : perspectivas do trabalho e da educação prisional no BrasilInajosa, Gizelia Barros NetaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
9-Mar-20172016O Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44 : uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidadeBorges, Lucca BernardoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
11-Ago-20152015A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito FederalTalgati, CarolineDuarte, Evandro Charles Piza-
17-Jul-201727-Mar-2017Transgressão, (re) integração e trabalho : a perspectiva da cidadania na Execução PenalBarbosa, Raquel Rodrigues da SilvaSantos, Marlene de Jesus Silva-
6-Jul-20182017Uma visão humanista da possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal : a correta interpretação constitucional do caput do artigo 65, Código PenalMoura, DannielRodrigues, Leandro do Nascimento-
29-Ago-20112011A vulnerabilidade do sistema punitivo brasileiro : uma abordagem crítica ao modelo atual e possíveis meios de combatê-lo com o intermédio das penas alternativasSousa, Keyla Moreira deBorges, André Luis de Paula-
4-Abr-20162015Zefinha, aquela que não pode retornar : reflexões sobre periculosidade, saúde mental e sistema penalZoby, Marcelo Caetano da CostaChaves, Pablo HolmesDiniz, Debora