Navegando por Assunto Direitos das crianças

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28-Nov-20222022Adoção : um direito humano das criançasRosário, Miris Botelho da Silva Bernardo doSilva, Alessandra Lisboa da-
8-Jul-20227-Abr-2022Alfabetização de crianças do ensino fundamental durante a pandemia de Covid : educação como direitoAmaral, Rayane de SouzaSá, Antônio Villar Marques de-
11-Dez-20172017Análise da aplicação do artigo 12 da Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de CriançasStarling, Natália LopesGobbo, Leandro Oliveira-
23-Jan-202411-Dez-2023O brincar como recurso pedagógico para o desenvolvimento integral da criança na educação infantilAndrade, Daniele de SousaBarbosa, Etienne Baldez Louzada-
2-Abr-201928-Jun-2018Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil : análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileiraLima, Laiana Rodrigues de OliveiraFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
4-Mar-202130-Jul-2020O conselho tutelar como interlocutor entre Estado e sociedade : efetivação do Sistema de Garantia de Direitos em tempos de avanço do conservadorismo neoliberal e do fundamentalismo religiosoCunha, Carliene Sena daSouza, Tatiana Yokoy de-
3-Dez-20103-Set-2010A criança e o adolescente em situação de rua sob a ótica do orçamento e da política de assistência social no Distrito FederalSilva, Clementina Araújo Bagno daLeal, Maria Lúcia Pinto-
9-Mai-201220-Dez-2011Crianças e adolescentes no contexto da negligência : desafio para a concretização de direitosMesquita, Hayla de Oliveira XimenesSousa, Daniela Neves de-
18-Set-201321-Jun-2013Derramamentos nucleares e os direitos das crianças : os casos de Chernobyl e FukushimaMartuscelli, Patrícia NabucoFonseca, Fúlvio Eduardo-
23-Mar-20153-Mar-2015A Doutrina da Proteção Integral em perspectiva comparada : o histórico do direito e da proteção social para a criança e o adolescente no Brasil e na ArgentinaRibeiro, Ana Carolina Paranhos de CamposVidigal, Carlos Eduardo-
31-Ago-2016Dez-2015A garantia de direitos da criança e do adolescente durante o período de acolhimento nas aldeias infantis SOS BrasilSilva, Ana Paula Pereira daBarroso, Maria Helenice-
1-Fev-202124-Nov-2020A guarda compartilhada após o advento da Lei 13.058/14 : aplicabilidade em casos inconvenientesBarros, Nathanne Ávila SilvaMoreira, Carlos Tadeu de Carvalho-
24-Fev-202320-Set-2022(In)efetividade da aplicação da convenção da Haia de 1980 no judiciário brasileiro : uma reflexão a partir da jurisprudência do STJ em casos de subtração internacional de criançasPontes, Gabriel TelesFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
29-Jul-20205-Dez-2019Infância na era digital : responsabilidade civil no acesso de crianças brasileiras à publicidade veiculada no youtubeAbreu, Anna Beatriz Pinheiro de SouzaBarros, João Pedro Leite-
18-Jul-20177-Jul-2016Limites e possibilidades na participação da sociedade civil : um estudo do Conselho do Direito da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- CDCA-DFPitombeira, Megaron de CarvalhoNeves, Angela Vieira-
30-Mar-202229-Out-2021As modificações promovidas pelo Decreto nº 10.003/2019 na dinâmica de participação social do Conselho Nacional do Direito das Crianças e AdolescentesSantos, Gabriel Mendes dosNegri, Camilo-
9-Abr-20142013O abuso sexual contra crianças e suas expressões na legislação brasileiraNunes, Ana Paula Cruz PenanteLeal, Maria Lúcia Pinto-
12-Fev-201520-Nov-2014O alcance da política de adoção às crianças e aos adolescentes em situação de rua no Distrito FederalTorres, Karine Sara CostaSilva, Maria Lúcia Lopes da-
26-Set-2013Mar-2013O processo de adoção no Distrito Federal e os atores sociais envolvidosAlmeida, Karina Isabel Vieira deSantos, Marlene de Jesus Silva-
22-Mar-20162015O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal : análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberaçãoBarros, Natália Graziele Maria de Pinho GuedesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-