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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
12-Ago-2013
Jul-2013
Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporânea
Barros, João Pedro Leite
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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25-Fev-2023
16-Jan-2023
Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista
Faria, Rafaela Côrtes
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
14-Set-2022
4-Mai-2022
Desafios e perspectivas de proteção ao direito fundamental ao trabalho digno em sua dimensão socioambiental : a realização da dignidade do trabalhador por meio da atuação preventiva do Estado e do empregador
Barbosa, Larisse Silva
Delgado, Gabriela Neves
-
3-Abr-2019
2018
A descaracterização do instituto constitucional da justiça gratuita pela Lei n. 13.467/2017
Sousa, Laura Sillos Pelicano de Azevedo e
Oliveira, Paulo Henrique Blair de
-
31-Ago-2011
2011
Despedida (i)motivada : a problemática da Convenção nº 158 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Wolff, Alessandra Lucena
Lourenço Filho, Ricardo Machado
-
14-Ago-2013
25-Jul-2013
Direito ao lazer como limite à jornada de trabalho dos empregados exercentes de cargos de confiança : da (in)constitucionalidade do artigo 62, II, da CLT
Abreu, Carolina Carneiro de
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
-
5-Jan-2022
3-Nov-2021
O direito à saúde mental no teletrabalho sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno
Castilho, Giovanni Castiglioni
Delgado, Gabriela Neves
-
29-Mar-2015
2-Dez-2014
Direito de acesso à informação vs. direito à intimidade e à vida privada : conflitos na regulamentação dos correios eletrônicos institucionais
Albuquerque, Luana Marques de
Maia Filho, Mamede Said
-
22-Nov-2017
Jul-2017
O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo Uber
Bezerra, Marília Soares
Teixeira, Érica Fernandes
-
8-Abr-2013
9-Jan-2013
Direito fundamental ao trabalho digno : a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos
Ramalho, Lucas Almeida Camargos
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
16-Ago-2013
Jul-2013
Eficácia do sistema de supervisão da OIT na promoção da Declaração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no Brasil
Andrade, Werllen Lauton
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
-
17-Nov-2014
7-Jul-2014
Emenda Constitucional 72/2013 : a especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho
Andrade, Danielle Oliveira
Porto, Noemia Aparecida Garcia
-
25-Out-2012
1-Out-2012
Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho
Silva, José Pereira da
Delgado, Gabriela Neves
-
27-Out-2021
10-Mai-2021
Entre algoritmos e breques : limites e possibilidades do direito coletivo do trabalho nas lutas dos entregadores por aplicativo
Fernandes, Henrique Araújo e
Dutra, Renata Queiroz
-
24-Ago-2021
Mai-2021
Entre ambiguidades, legislação e negociações : a Era Vargas e a regulamentação do trabalho feminino (1930-45)
Pinho, Antônio Vinícius Santos
Oliveira, Ione de Fátima
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13-Mar-2015
4-Dez-2014
Entre o indisponível e o negociável : análise sobre os limites às negociações coletivas
Silva, Marcus Vieira
Porto, Noemia Aparecida Garcia
-
14-Set-2015
Jul-2015
“Escravizados livres” : crítica ao discurso jurídico sobre a história do direito do trabalho a partir da representação historiográfica do trabalho escravo
Silva, Vanessa Rodrigues
Duarte, Evandro Charles Piza
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15-Ago-2013
23-Jul-2013
A evolução histórica dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos e o significado da emenda constitucional 72/2013
Amorim, Leonardo Cardoso Brito do
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
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16-Ago-2023
11-Abr-2023
Fast fashion : o trabalho escravo contemporâneo na cadeia de produção da indústria da moda
Vieira, Daiane Gonçalves
Alves, Adriana Avelar
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18-Out-2021
21-Mai-2021
A flexibilização do trabalho no serviço público do Distrito Federal em virtude da pandemia de Covid-19
Castro, Adauto Silva
Rampin, Talita Tatiana Dias
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