Navegando por Assunto Controle da constitucionalidade

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27-Set-20112011A problemática do controle de constitucionalidade no bojo da ação civil pública lato sensu : limites e possibilidades da cognição da questão constitucional prejudicial à tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneosMagalhães, Leonardo Araújo SilvaJobim, Alexandre Kruel; Lima, Frederico Henrique Viegas de-
12-Mar-20152014A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucionalRinco, Matheus MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
6-Fev-20188-Dez-2017Quais limites do controle judicial nas políticas públicas?Rodrigues, João Marcelo XavierGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
6-Mar-20155-Dez-2014Reclamação como instrumento de evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em controle abstrato de constitucionalidadeTeixeira, Rosa Carolina PontesMendes, Gilmar Ferreira-
16-Mar-20172016Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidadeMeireles Neto, Paulo Fernando da SilvaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Mai-202131-Jul-2019Regulação jurídico-constitucional do poder político : como a interpretação constitucional dos tribunais superiores incorre na judicialização da política e no ativismo judicialBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasTeixeira, Graziela Dias-
16-Ago-202318-Jul-2023Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227Santos, Felipe de CastroMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
17-Mai-20172016Revisão constitucional em sede de controle de constitucionalidade abstrato : uma ameaça à segurança jurídica?Viana, Thalitta RodriguesCosta Neto, João-
20-Out-20212021A separação de Poderes e o sistema de freios e contrapesos e a atuação do Poder Judiciário no BrasilSade, Rodrigo GeanTeixeira, Graziela Dias-
19-Jan-202323-Set-2022O STF e a consideração da melhor evidência científica no controle de constitucionalidade de políticas públicas ambientais : uma análise a partir das técnicas decisórias empregadas na ADIN. 6.148/DFNóbrega, Antônio Pedro MarquesPereira, Paula Pessoa-
30-Nov-202128-Mai-2021Suprema Corte : um estudo comparado entre Brasil e FrançaCórdoba, Luísa AmaralMenezes, Marilde Loiola de-
26-Jul-202317-Fev-2023Tendências no controle de constitucionalidade brasileiro : abstratização da via concreta, concretização da via difusa ou racionalização do sistema?Valente, Lucas Di Vaio Souza e SilvaCosta Neto, João-
16-Jan-201419-Dez-2013Vetos por inconstitucionalidade vs. atuação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados : um estudo sobre o “controle preventivo de constitucionalidade” no âmbito dos Poderes Executivo e LegislativoMota, Marina Braga Lima AlbanoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
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